14.06.2017 | 08h00


PODERES / SUSPEIÇÃO NEGADA

Desembargadores mantém Selma na condução do processo contra João Emanuel

O entendimento foi de que não há indícios de parcialidade na atuação da magistrada, como alegou a defesa do ex-vereador e por isso o pedido foi indeferido.


DA REDAÇÃO

Os desembargadores que integram a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) julgaram improcedentes dois processos de exceção de suspeição contra a juíza Selma Arruda, relativos à Operação Castelo de Areia, em que o ex-vereador e o irmão dele, o advogado Lázaro Moreira, são réus. 

Com a decisão da Corte estadual, Selma Arruda continua como titular dos processos dos dois irmãos.  Ao negar a suspeição, o relator do caso, desembargador Orlando Perri disse não ter encontrado parcialidade na atuação da magistrada, como alegou a defesa e, por isso, decidiu indeferir o pedido.

Em relação à denúncia, de que a magistrada teria “vazado” informações sigilosas para a imprensa, Perri afirmou que esse fato não ficou comprovado.

A defesa também usou o argumento de que a juíza tem pretensões políticas após se aposentar e, neste caso, estaria impedida de julgar o caso.

O fato de a juíza ter instaurado um processo administrativo disciplinar contra os advogados de João Emanuel por causa do não comparecimento da à audiência que seria realizada no último dia 7 de junho também foram usados na solicitação de suspeição. Eles alegam que neste dia, o ex-vereador não esteve na oitiva por causa da grave dos agentes penitenciários.

Outra citação da defesa de João Emanuel, no processo, foi o fato de um suposto plano do ex-vereador com o Comando Vermelho para assassinar a juíza vir a público, o que ele chama de espetacularização da prisão.

Porém, testemunhas confirmaram ao delegado Flávio Stringueta, responsável pelo recebimento do depoimento de Walter Dias, à época, o fato ficou comprovado. Porém, o desembargador também relatou que investigou o caso e confirmou que a denúncia não partiu de Selma, mas sim de um dos policiais militares que atuam em sua escolta. 

O voto de Perri foi seguido pelos magistrados Marcos Machado e Paulo da Cunha.











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