17.10.2019 | 14h15


PODER JUDICIÁRIO

Desembargador quer mudar horário de expediente do TJ para economizar R$ 2 milhões

O presidente da Corte, Carlos Alberto Alves da Rocha sugeriu que o atendimento ocorre das 7h30 às 14h30. Atualmente, o expediente do TJ é das 12h às 19h.


DA REDAÇÃO

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, encaminhou ofício à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) propondo alteração no horário de expediente do Poder Judiciário.

No documento, o presidente sugere o atendimento das 7h30 às 14h30. Atualmente, o expediente do TJ é das 12h às 19h.

Com a mudança, há previsão de economia de R$ 2,1 milhões ao ano somente com energia elétrica.

No ofício, o presidente do TJ sugere que os servidores comissionados e ocupantes de função de confiança trabalhem das 7h30 às 14h30, com 15 minutos de intervalo de almoço. Já os servidores efetivos, seis horas diárias, entre 7h30 e 14h30.

A proposta foi encaminhada ao presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto, na última quinta-feira (10), e atende a uma decisão estabelecida durante uma audiência realizada entre os presidentes dos tribunais de justiça do país com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O ministro é relator de uma ação direta de constitucionalidade (ADI) da Associação que questiona a Resolução 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do horário de funcionamento dos tribunais brasileiros.

No ofício, o presidente do TJ sugere que os servidores comissionados e ocupantes de função de confiança trabalhem das 7h30 às 14h30, com 15 minutos de intervalo de almoço. Já os servidores efetivos, seis horas diárias, entre 7h30 e 14h30.

Rocha destaca que o horário proposto espelha as realidades locais, principalmente na possibilidade de trabalho nos períodos nos quais a temperatura é mais amena.

“Uma vez que, como é ressabido, este Estado é seguramente um dos que apresentam temperatura mais elevada em grande parte do ano, acompanhada de clima extremamente seco”, frisa.

Ele ainda explicou que o Estado possui “desgostosa peculiaridade” referente à tarifa de energia elétrica. Segundo o presidente, após as 17h30 o valor cobrado por quilowatt/hora passa de R$ 0,31 para R$ 1,48.

“Ressalte-se, por fim, que, haja vista a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE, que hoje atende mais de 75% das unidades judiciárias e chegará a 100% já em 2020, reduziu-se drasticamente a necessidade de atendimento presencial às partes e aos advogados, que contarão com o conforto do acesso aos autos de qualquer local do mundo com acesso à internet, inclusive pelo celular!”, finalizou











(1) COMENTÁRIOS

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joana  17.10.19 15h45
no concurso que fizeram era para trabalhar 6, 7 ou 8 horas? porque não fazer um mutirão para acabar com os processos com mais de 5 anos?

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