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Cuiabá, 12 de Maio de 2024
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01 de Junho de 2017, 11h:47 - A | A

PODERES / MPF REPROVOU ACORDO

Deputados querem barrar empréstimo de R$ 800 milhões ao VLT

A proposta já está na Casa há 15 dias e aguarda parecer da Comissão de Fiscalização, para então ir para análise em sessão, uma vez que está sob dispensa de pauta, ou seja, com tramitação mais rápida.

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO



Os deputados estaduais pediram que o projeto que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 800 milhões para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), não seja colocado em votação na Assembleia Legislativa.

A proposta já está na Casa há 15 dias e aguarda parecer da Comissão de Fiscalização, para então ir para análise em sessão, uma vez que está sob dispensa de pauta, ou seja, com tramitação mais rápida. Os deputados, no entanto, pediram que o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), suspenda os trâmites.

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As manifestações dos parlamentares ocorreram depois que os Ministérios Públicos Federal e Estadual se posicionaram contrários ao acordo firmado entre o Governo e o Consórcio VLT para retomada das obras ao custo de R$ 922 milhões.

Eu fico feliz porque o Estado está se livrando de um pepino e, talvez o governador não saiba, mas ele também está se livrando de um grande problema. Como dizia o deputado Wilson Santos, então secretário de Cidades, o maior escândalo de corrupção de Mato Grosso é o VLT”, disse o deputado Oscar Bezerra (PSB).

“Quero expressar minha satisfação pelo Ministério Público se colocar contra essa repactuação, que geraria prejuízo a Mato Grosso. Eu fico feliz porque o Estado está se livrando de um pepino e, talvez o governador não saiba, mas ele também está se livrando de um grande problema. Como dizia o deputado Wilson Santos, então secretário de Cidades, o maior escândalo de corrupção de Mato Grosso é o VLT”, disse o deputado Oscar Bezerra (PSB).

O pedido de Oscar foi reiterado pelos colegas José Domingos Fraga (PSD), Zeca Viana (PDT), Silvano Amaral (PMDB) e Janaina Riva (PMDB).

“Não tinha sentido disso ser aprovado. O Ministério Público interviu e agora nós podemos voltar a nossa atenção para a saúde, que eu acredito que hoje seja a nossa prioridade número um”, declarou Janaina.

Desde o início da semana, alguns parlamentares tinham se posicionado contrários ao empréstimo, uma vez que o Estado discute formas de incrementar recursos para a Saúde pública.

“Não tem sentido esse empréstimo para o VLT, no momento. Se for para aprovar um financiamento, que seja para a Saúde”, afirmou Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD).

O líder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM), no entanto, ponderou que os recursos não podem ser utilizados para outro fim.

“É um financiamento específico, ‘carimbado’. Não pode ser usado na Saúde”, comentou.

Ele explicou que mesmo com a aprovação do projeto, o Estado não fica obrigado a contrair o empréstimo.

“Antes de qualquer coisa, o Governo precisa se acertar com a Justiça Federal. Esse acordo precisa ser homologado pelo juiz. Só depois é que o financiamento seria contraído. O que estamos fazendo neste momento é garantir que o Estado tenha os recursos necessários para a retomada tão logo a Justiça dê o aval para a obra”, concluiu Dal Bosco.

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