30.06.2020 | 09h40


PODERES / VOTAÇÃO DE VETOS

Deputados criticam falta de socorro a pequenos empresários

Durante a sessão de segunda (29), dos 21 vetos, os parlamentares mantiveram 18, derrubaram dois e retirou um que garante alimentação a alunos de escolas públicas que estão inscritos em programas sociais.


DA REDAÇÃO

Dos 21 vetos do governador Mauro Mendes (DEM), os deputados estaduais mantiveram 18 deles, rejeitaram dois e retiraram um de pauta, durante duas sessões extraordinárias realizadas na segunda-feira (29).

Os vetos foram votados antes da primeira votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de aposentadoria dos servidores públicos estaduais após o pedido de Valdir Barranco (PT), que pediu sobrestamento da matéria (trancamento) da matéria até que fossem votados os vetos do governador.

Após críticas dos parlamentares, até mesmo da base governista, foi retirado de votação o veto total ao projeto de lei 205/2020 que garante aos alunos da rede pública estadual de educação, cadastrados e beneficiados no Bolsa Família e no Programa estadual Pró-Família, no período de suspensão das aulas, devido à pandemia do coronavírus, terem direito à alimentação escolar.

O líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal'Bosco (DEM) sugeriu a retirada da proposta para que fosse discutida uma nova matéria com o Executivo. Ele comentou que a proposta traria um impacto financeiro ao governo. O presidente Eduardo Botelho deu prazo para que um novo projeto seja apresentado até a próxima segunda (6), caso não seja ocorra será convocada uma sessão extraordinária para votar o veto.

Com 14 votos, o veto ao projeto de autoria do deputado Ulysses Moraes (PSL), que suspende o prazo de validade dos concursos públicos realizados pelo Governo do Estado até o término do estado de calamidade pública decretado pela União, em virtude do novo coronavírus, foi derrubado.

Foi derrubado também o veto parcial ao projeto de Lideranças Partidárias que cria o Fundo de Desenvolvimento industrial e Comercial (FUNDEIC), com 13 favoráveis e oito não contrários.

Antes, os deputados criticaram a decisão do governador. O deputado Carlos Avallone disse que o fundo foi discutido e construído junto com membros do Desenvolve MT e que não tinha sentido a decisão contra a proposta. 

Botelho comentou que todo os projetos aprovados pela Assembleia vão para as mãos do secretário de finanças do Estado, Rogério Gallo, que segundo ele, tem vetado as proposituras, principalmente dos que trata sobre criação de fundos.

"O que está acontecendo é que tudo vai para mão do secretário de finanças. E o secretário de finanças quer o poder. Tudo concentrado nas mãos dele, quando vê um projeto desses aqui ele quer reprovar essa é a verdade, tem hora que irrita a gente. Não tem sentido, isso aqui foi discutido para criar condições para que o MT Desenvolve atendesse os pequenos", disse.

Reforma da previdência

Após encerrar a sessão foi convocada mais uma para votar a PEC da Reforma da Previdência, mas, após pedidos dos deputados, Botelho decidiu convocar uma extraordinária nesta terça-feira (30) para votação da matéria.











(2) COMENTÁRIOS

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ILDO PEREIRA  30.06.20 13h52
DEU PRA VER A PREOCUPAÇAO DE VOCES DEPUTADOS QUANDO VOTARAM PARA AUMENTAR OS IMPOSTOS DOS PEQUENOS COMERCIOS NO INICIO DO ANO, SO SE PREOCUPAM EM DEFENDER SUAS CLASSES DENTRO DA ASSEMBLEIA, JA SAO MUITO PREVILEGIADOS.

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Teka Almeida  30.06.20 10h37
Esse sujeito se acha por estar secretário o suprassumo, mas na verdade não passa de INCOMPETENTE que junto ao (DES)governo anterior afundou as finanças do estado. Agora vem dar um de sabichão se julgando entendedor de tudo mas no fundo não passa de um especialista em nada.

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