RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
Com 17 votos, os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o projeto do governo que institui um auxílio extraordinário aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente da covid-19 (novo coronavírus). A votação ocorreu na sessão extraordinária desta quinta-feira (16), agora a matéria segue para redação final e depois para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
A proposta também garante aos servidores de Saúde, em regime de trabalho de plantão, que necessitem ser afastados de suas atividades, em razão da contaminação pela covid-19, o recebimento da verba indenizatória relativa ao mesmo número de plantões que realizarem nos 14 dias anteriores à contaminação.
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O valor da indenização será pago mensalmente, pelo restante do prazo que durar o estado de calamidade pública no Estado.
Antes da votação, o deputado Lúdio Cabral (PT) pediu destaque de duas emendas, uma garantia que todos os servidores, desde o assessor chefe até os que trabalham na linha de frente, recebam R$ 1,1 mil de indenização e outra que garantia que o servidor afastado por covid pudesse receber pela quantidade de dias em que estivesse afastado e não por números de plantões que realizou 14 dias antes da contaminação.
Porém, as propostas foram reprovadas pelo Plenário. O líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM) reclamou da votação das emendas em destaque. Ele comentou que não cabia dar destaque às propostas que foram prejudicadas nas comissões.
Lúdio disse que o projeto do governo era injusto, pois, concedia uma verba indenizatória de R$ 400 para os enfermeiros, técnicos que atuam na linha de frente e aos servidores que ocupam cargos de direção e superintendência valores de R$ 1,7 mil a R$ 2,1 mil.
Substitutivo
A matéria foi aprovada com mudanças estabelecidas no substitutivo número dois, que aumenta R$ 100 o valor da verba indenizatória paga aos servidores que atuam na linha de frente ao combate à covid-19.
Veja a planilha dos valores das verbas indenizatórias aos cargos da área de Saúde:
Reprodução
Planilha anexo ao projeto.
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