15.07.2020 | 21h40


PODERES / AUXÍLIO A SERVIDORES DA SAÚDE

Deputados aprovam, mas Lúdio provoca adiamento de projeto do governo

A matéria do Governo retorna ao plenário na sessão extraordinária convocada para esta quinta-feira (16


DA REDAÇÃO

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, o projeto do governo que institui um auxílio extraordinário aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente da covid-19 (novo coronavírus). A proposta foi aprovada durante sessão desta quarta-feira (15), mas não passou pela próxima etapa de tramitação porque o deputado Lúdio Cabral (PT) pediu vista na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

No entanto, matéria retorna ao plenário na sessão extraordinária convocada para quinta-feira (16).

Além de instituir uma verba indenizatória emergencial, o projeto ainda garante aos profissionais da Saúde, que foram contratados temporariamente em regime de plantão, que contraírem a covid-19 possam receber os valores dos plantões durante o período de afastamento.

Ao , o deputado Lúdio explicou que pediu vista ao projeto porque trabalha em duas emendas. A primeira garante que todos os servidores, desde o assessor chefe até os que trabalham na linha de frente, recebam R$ 1,1 mil de indenização.

O parlamentar comenta que a proposta do Executivo concede o benefício de mais de R$ 1,7 mil para os cargos comissionados que atuam em chefia e aos que atuam na linha de frente da doença apenas R$ 400.

Além disso, ele quer garantir que o servidor afastado por covid possa receber pela quantidade de dias em que estiver afastado e não por números de plantões que realizou 14 dias anterior à contaminação.

Lúdio tentou emplacar essas mudanças em um substitutivo integral, mas foi rejeitado na comissão especial da Assembleia Legislativa.

Reforço 

Nesta quarta, o governador Mauro Mendes (DEM) reforçou o pedido para que os deputados aprove o projeto. Ele destacou que a compensação, assim que aprovada, só terá validade enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.  

Mendes ressaltou que o Estado tem tido grande dificuldade para contratar novos profissionais e também sofre com o afastamento dos existentes. Além disso, há uma falta de profissionais de saúde no mercado, em especial aqueles habilitados para lidar com a pandemia.

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