18.07.2019 | 12h39


SESSÃO TUMULTUADA

Deputados aprovam em 1ª votação projeto de revisão dos incentivos fiscais em MT

Projeto segue agora para segunda votação quando serão apresentadas as modificações do substitutivo.


DA REDAÇÃO

Depois de uma sessão longa, tensa e tumultuada, os deputados aprovaram em primeira votação, por 15 votos a 7, no início da tarde desta quinta-feira (18), o projeto de revisão dos incentivos fiscais em Mato Grosso. A matéria também prevê uma minirreforma tributária embutida, com aumento de alíquotas a diferentes setores empresariais.  

Os deputados da oposição, e alguns da situação, reclamaram que a Mesa Diretora colocou em votação o projeto original proposto pelo Governo [o PL 53/2019] e não o substitutivo integral que é discutido pelas câmaras setoriais da Assembleia.

No entanto, o deputado da base aliada Max Russi (PSB) argumentou que essa é apenas a primeira votação, e que na segunda votação a matéria contará com as emendas propostas pelos parlamentares da oposição.

"Estamos apenas fazendo a primeira votação. Esse projeto vai ser definido quando votarmos a redação final dele aqui na Assembleia", argumentou o parlamentar.

"Estamos apenas fazendo a primeira votação. Esse projeto vai ser definido quando votarmos a redação final dele aqui na Assembleia", argumentou Max Russi.

Votaram contra o projeto os deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Uysses Moraes (DC), Elizeu Nascimento (DC), João Bosco (Pros), Faissal (PV) e Wilson Santos (PSDB).

A matéria agora segue para segunda votação na Casa que deve ocorrer na próxima semana. Em seguida o projeto será encaminhado para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

Votação tensa

Os parlamentares da oposição tentaram a todo custo adiar a votação por meio de manobras regimentais, como pedidos encaminhamentos e questões de ordem.

Os servidores da educação estadual, em greve há 53 dias, também lotaram as galerias da Assembleia para acompanhar a sessão.

Eles vaiavam a todo tempo os parlamentares que subiam na tribuna para defender o projeto. 

O líder do Governo, Dilmar Dal Bosco (DEM)  argumentou que o projeto sofreu uma série  de alterações para atender a reinvindicação dos setores empresariais afetados com a proposta. Segundo ele, esses temas serão aprimorados na segunda votação, com a inclusão das emendas dos parlamentares.

Já os deputados da oposição e os que se declaram independentes criticaram duramente a medida do Governo.

O deputado Ulysses Moraes chegou a propor um substitutivo integral ao projeto, para votar apenas a revisão dos incentivos fiscais e deixar a questão tributária para depois. Mas a medida foi rejeitada pela maioria dos deputados.

Lúdio Cabral fez um apelo para que os colegas esvaziassem a sessão para que a votação da medida fosse adiada. Destacou que o projeto era muito polêmico e que não podia ser discutido “a toque de caixa”, já que o atual formato não corrige as distorções na cobrança de imposto ao setor produtivo, principalmente para o pequeno empresário da agricultura familiar.

Ele também pediu a obstrução da matéria como forma de pressionar o governador a negociar com os professores que estão em greve há quase dois meses.

 











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