12.02.2019 | 17h10


VAGA NO TCE

Deputado defende que sociedade indique nome para cargo de conselheiro

Lúcio Cabral (PT) afirma não ter nada contra a indicação de deputados para o cargo, mas defende a diversidade na disputa, como a participação de servidores públicos e ex-deputados.


DA REDAÇÃO

O deputado Lúdio Cabral (PT) defende que o indicado para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tenha um perfil técnico e não, necessariamente, seja preenchida por um parlamentar como já é tradição na Assembleia Legislativa.

O petista, que faz parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), afirma que o nome pode sair, por exemplo, de uma indicação da sociedade civil sem perder o rigor previsto na Constituição.

“Eu avalio como muito interessante se nós pudéssemos escolher um nome da sociedade civil, indicados por entidades de classe, nomes debatidos e apresentados pela sociedade”, disse ao citar que a indicação pode sair de conselhos de classe, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), faculdades e a rede de controle.

O deputado, de primeiro mandato, minimiza ao explicar que seu posicionamento não é contra os parlamentares que se candidato ao cargo, mas, sim, uma forma de impor mais transparência ao processo.

“Eu não tenho nada contra a escolha de deputado, pode ser um ex-deputado, um servidor público de carreira que atua na área, professor, membro do Ministério Público, quanto mais diversificado melhor, não tenho distinção a ninguém”, destaca.

A vaga no TCE é de indicação do Poder Legislativo e a escolha do substituto estava travada desde 2014, mas foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de janeiro. Ela pertencia ao ex-deputado Humberto Bosaipo, que chegou a ser afastado do cargo devido à denúncia de corrupção. Ele abriu mão da vaga depois de uma batalha judicial.

Janete Riva, esposa do ex-deputado José Riva, chegou a ser escolhida pela Assembleia, mas foi barrada pelo STF por não atender as exigências estabelecidas para ocupar o cargo.

Até o momento, manifestaram interesse pela vaga os deputados Sebastião Rezende (PSC) e Guilherme Maluf (PSDB), além do promotor Mauro Zaque, do Ministério Público Estadual.

Leia mais:

Ministro autoriza Assembleia indicar substituto para vaga de Bosaipo no TCE

Maluf e Rezende passam semana vistando gabinetes em busca de indicação

Disputa por vaga de conselheiro do TCE pode ter até 24 indicados

 











(1) COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Repórter MT. Clique aqui para denunciar um comentário.

MARIA TAQUARA  12.02.19 19h15
Chega de escolher políticos, é um caminho sem volta para o fundo do poço não aprendemos nada com os maus exemplos dos últimos anos? seja em MT, no RJ... indicados políticos ao TCE todos sendo presos ou processados

Responder

0
0
Matéria(s) relacionada(s):

Enquete

ABUSO DE AUTORIDADE

Você concorda com aprovação da Lei para punir juízes?

Concordo: MP e Juízes erram muito e prejudicam pessoas de bem

Não concordo. A aprovação da lei é que é um abuso

Bolsonaro deveria vetar a lei

Bolsonaro deve sancionar a lei

  • Parcial

INFORME PUBLICITÁRIO

TV REPÓRTER