RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O advogado Délio Lins, que faz a defesa do ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Sílvio César Corrêa, solicitou nesta terça-feira (26) que o ministro Luiz Fux - do Supremo Tribunal Federal (STF) - determine a prisão preventiva do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), além do afastamento do cargo por crime de obstrução à Justiça.
O pedido está baseado na gravação feita pelo ex-secretário de Indústria e Comércio do Estado, Allan Zanata, que “comprometeria” a delação premiada de Sílvio, ‘respingando’ automaticamente também no acordo de colaboração da família Barbosa.
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No áudio, apreendido na casa do prefeito durante busca e apreensão por força da Operação Malebolge, Silvio fala como flagrou deputados estaduais e, inclusive, o prefeito Emanuel Pinheiro recebendo suposto “mensalinho” dentro do Palácio Paiaguás.
“Caso se verifique a adulteração dolosa dos fatos mencionados no petitório do impugnante Emanuel Pinheiro, seja analisada a possiblidade de eventual decretação de prisão preventiva, em observância aos pressupostos de cautelaridade (fumus commissi delict e periculum libertatis), a fim de assegurar a correta tramitação da instrução processual, nos moldes do artigo 312, do Código de Processo Penal, ou a medida substitutiva de afastamento do cargo nos termos do artigo 319, VI do CPP”, diz trecho do documento.
A defesa afirma ainda que atitude de gravar um delator tem clara estratégica e pretensão de anular os acordos de delação firmados com a Procuradoria Geral da República (PGR) e homologado pelo Supremo.
“Como se vê, o vínculo entre Allan Zanata e o atual prefeito vai muito além da ‘amizade’, tendo Emanuel Pinheiro inclusive já o indicado a altos cargos de confiança. Talvez daí o propósito altruístico, para não dizer supostamente criminoso, de Alan Zanatta querer agradar o seu intitulado ‘amigo’, desta feita possivelmente com um novo propósito de ser alçado a outro cargo de confiança, já que como visto acima, trabalhou na ‘surdina’ apoiando Emanuel Pinheiro nas últimas eleições municipais”.
Ainda não há data para que o pedido seja analisado pelo ministro Luiz Fux.
Entenda
Silvio Corrêa pode implodir a delação dele e a do ex-governador Silval Barbosa.
A gravação contém 1 hora e 24 minutos de conversa em que Sílvio Corrêa cita indícios de omissão de informações sobre práticas de crimes no processo de negociação do acordo com o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Na gravação, Silvio Corrêa diz que o valor que teria de devolver aos cofres públicos, cerca de R$ 500 mil, seria pago por Silval Barbosa. Na delação não consta dessa forma. No mesmo áudio, Sílvio admite ser dono de um garimpo - fato que ocultou na delação - "...o momento é.. complicado para todo mundo (...) mas, também acho que ele não tem essa mobilidade que ele tinha antigamente. Mas pelo menos tô com um garimpo né", diz trecho do áudio.
O delator ainda afirma que falou em sua delação "coisas que quis". "Só isso, só isso e falei algumas coisas que eu quis".
Em outro trecho, o delator afirmou que um valor recebido, de R$ 20 mil, tinha como objetivo quitar uma dívida de pesquisa de campanha com o empresário Marco Polo Pinheiro, irmão do prefeito Emanuel Pinheiro e dono do Instituto de Pesquisa Mark. Corrêa tinha uma dívida total de R$ 50 mil com o empresário.
À Folha de S. Paulo, Zanata admitiu ter gravado Silvio Corrêa para se proteger de uma eventual gravação em seu desfavor. Também disse que entregou o conteúdo a Emanuel por amizade, já que percebeu que poderia favorecê-lo. Clique aqui e veja o pedido na íntegra.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá afirmou que não vai se pronunciar sobre o pedido de prisão preventiva do prefeito.
