27.05.2020 | 08h49


PODERES / PORTAL TRANSPARÊNCIA

Defensoria Pública tira página do ar, nega auxílio de R$ 4,6 mil e salário acima do teto constitucional

Folhas de pagamento que estavam disponíveis no site da instituição até terça-feira (26) indicavam que defensores chegavam a receber mais de R$ 60 mil



A Defensoria Pública do Estado de Mato Groso tirou do ar a página da folha de pagamento, do Portal Transparência, após o divulgar nota sobre defensores públicos que chegam a receber mais de R$ 60 mil por mês e com auxílio alimentação de R$ 4,6 mil. O material foi divulgado na tarde desta terça-feira (26) e na manhã desta quarta-feira (27) não é mais possível acessar a folha de pagamento. “Estamos trabalhando para aperfeiçoar a demonstração da folha de pagamento, detalhando a soma do auxílio-alimentação e auxílio-transporte, facilitando a análise das informações!”, diz texto publicado ao tentar abrir a página.

Pesquisa feita pelo site nas folhas de pagamento disponibilizadas de janeiro a março deste ano – a de abril ainda não estava disponível – constava, como auxílio-alimentação, o valor de R$ 4,6 mil.

Num primeiro momento, a assessoria de imprensa da Defensoria Pública afirmou que este valor era referente ao auxílio-alimentação e ao auxílio-alimentação. A Defensoria questionou, por meio da assessoria de imprensa, o material publicado pelo site porque já tinha informado que o que constava no Portal de Transparência não era realidade.

Em nota encaminhada na manhã desta quarta-feira ao site, a assessoria de imprensa informa que “as informações veiculadas não condizem com a realidade, pois nenhum membro ou servidor da Defensoria Pública aufere remuneração acima do teto constitucional”.

Afirma que o valor do subsídio bruto de um membro da Defensoria Pública varia de R$ 23 mil (Defensor de 1ª classe) até R$ 35 mil (Defensor de 2ª instância) e que o auxílio-alimentação é de apenas R$ 600 e “não é de 4,6 mil reais, como erroneamente divulgado”. Vale ressaltar que o valor de R$ 4,6 mil constava na folha de pagamento disponibilizada no Portal Transparência da própria instituição, como prints feitos e anexos abaixo.

“De todo modo, em qualquer caso, sempre que o subsídio mensal ultrapassar o teto constitucional de 39 mil reais, por qualquer razão que seja, existirá o corte automático na remuneração, evitando-se o recebimento acima do limite máximo”, diz a nota da Defensoria.

A assessoria explica que quando um Defensor Público é designado para acumular a função de outro membro, em razão de licença ou outro afastamento, ele pode receber uma gratificação por acúmulo de funções, que pode chegar a, no máximo, 1/3 da remuneração, apenas no mês em que fizer essa acumulação.

“No mês em que o Defensor Público entra em gozo de férias, recebe a gratificação constitucional, o que pode elevar o subsídio, apenas nesse mês, em mais 1/3 da remuneração, como ocorre com qualquer trabalhador”.

Por fim, a nota da assessoria de imprensa afirma que o portal transparência, “como está advertido no próprio site, ainda está em fase de implementação, por isso as informações ali constantes ainda não se apresentam com o nível de detalhamento necessário, o que pode gerar equívocos na análise das informações, como ocorreu no presente caso.  Estamos trabalhando para corrigir isso”.

Leia a nota na íntegra 

"Em relação à matéria jornalística intitulada “Defensores têm auxílio alimentação de R$ 4,6 mil e salários passam de R$ 60 mil”, vimos esclarecer o seguinte:

As informações veiculadas não condizem com a realidade, pois nenhum membro ou servidor da Defensoria Pública aufere remuneração acima do teto constitucional.

O valor do subsídio bruto de um membro da Defensoria Pública varia de 23 mil reais (Defensor de 1ª classe) até 35 mil reais (Defensor de 2ª instância).

O auxílio alimentação é de apenas 600 reais por mês (20 reais por dia), e não é de 4,6 mil reais, como erroneamente divulgado.

Eventualmente, quando um Defensor Público é designado para acumular a função de outro membro, em razão de licença ou outro afastamento, ele pode receber uma gratificação por acúmulo de funções, que pode chegar a, no máximo, 1/3 da remuneração, apenas no mês em que fizer essa acumulação.

No mês em que o Defensor Público entra em gozo de férias, recebe a gratificação constitucional, o que pode elevar o subsídio, apenas nesse mês, em mais 1/3 da remuneração, como ocorre com qualquer trabalhador.

De todo modo, em qualquer caso, sempre que o subsídio mensal ultrapassar o teto constitucional de 39 mil reais, por qualquer razão que seja, existirá o corte automático na remuneração, evitando-se o recebimento acima do limite máximo.

O portal transparência da Defensoria Pública, como está advertido no próprio site, ainda está em fase de implementação, por isso as informações ali constantes ainda não se apresentam com o nível de detalhamento necessário, o que pode gerar equívocos na análise das informações, como ocorreu no presente caso.  Estamos trabalhando para corrigir isso.

De todo modo, a Defensoria Pública está sempre aberta a fornecer quaisquer informações que lhe forem solicitadas".

 

Leia mais

Salários passam de R$ 60 mil, mas defensores têm auxílio-alimentação de R$ 4,6 mil

 

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(2) COMENTÁRIOS

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Walter liz  27.05.20 10h13
como em outros setores publicos, ali tambem tem caixa preta a ser aberta, sem generalizar pois tem servidores publicos comprometidos que ganham salarios justos, mas tem uma casta que realmente extrapola, salarios acima de 20 ou 30 mil, as vezes mais de 100 mil e infelizmente são muitos

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ROSINO BOMFIM  27.05.20 09h21
DEFENSORIA QUE SÓ DEFENDE SEUS RENDIMENTOS....TAMOS F*DI*DOS COM ESSA JUSTIÇA QUE (não) TEMOS

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