21.01.2020 | 07h20


PODERES / R$ 15 MILHÕES

Defaz investiga compra de ‘semáforos inteligentes’ em Cuiabá; Semob nega irregularidades

Depoimentos apontam que os equipamentos foram colocados por insistência do secretário da Semob, Antenor Figueiredo.


RAFAEL MACHADO

A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz) investiga a licitação dos chamados ‘semáforos inteligentes’ instalados em Cuiabá e que, segundo denúncia, não funcionam corretamente. O contrato em questão foi de R$ 15 milhões.

Dois depoimentos foram prestados à delegada Alexandra Fachone, em novembro de 2019, pelo procurador geral de Cuiabá, Nestor Fernandes Fidélis e o chefe da Diretoria de Licitação e Contratos (Delc) Flávio Alexandre Taques Silva.

Eles apontaram que em suas falas que a referida licitação, fechada em 2017, estava com vícios e que apontamentos foram feitos à época. Mesmo assim a Semob e o secretário Antenor Figueiredo opinaram por dar seguimento no processo licitatório.

“O secretário da Semob não atendeu o parecer dos Procuradores, de forma a atender tão somente situações mais criticas, do sistema semafórico desta Capital, bem como promovesse a imediata abertura de procedimento licitatório, limitando-se a responder ao departamento de licitações e contratos, que a contratação era 'primordial' e urgente”.

Conforme Nestor disse no dia 27 de novembro, uma auditoria no contrato constatou cinco irregularidades na licitação. Disse também que a procuradoria de contratos havia orientado a secretaria a apenas no estudo da viabilidade do projeto, além de que fosse feito um processo licitatório dentro da realidade de Cuiabá.

“Que o secretário da Semob, Antenor Figueiredo Neto, não atendeu o parecer dos Procuradores, de forma a atender tão somente situações mais criticas, do sistema semafórico desta Capital, bem como promovesse a imediata abertura de procedimento licitatório, limitando-se a responder ao departamento de licitações e contratos, que a contratação era 'primordial' e urgente”.

No dia seguinte, 28 de novembro, Flávio Alexandre Taques Silva -da Diretoria de Licitação e Contratos - disse que deu seguimento a licitação por ter acreditado que Antenor assumiu todas as responsabilidades.

“A adesão em ata de registro de preço, originária de um pregão eletrônico realizado pelo Banco do Brasil, ocorreu com a maior transparência possível. O preço ofertado corresponde aos valores de mercado, portanto, não houve superfaturamento”, diz trecho da nota.

"[...] a Delc posteriormente questionou apontamentos técnicos não esclarecidos e que essa resposta técnica seria imprescindível para a Delc, uma vez que se tratava de uma Normativa do Tribunal de Contas e que o depoente sabia que seria penalizado se passasse por cima da normativa, e que por isso buscou novas informações, requisitando informações de um profissional da área, no caso um engenheiro da pasta da área técnica de engenharia da Semob, porque o contrato não estava claro. A equipe se encontrava no prédio da prefeitura para sanar qualquer questionamento feito pela Delc, e que esse procedimento não era adotado costumeiramente. Que isso causou desconforto por parte do secretário e da equipe da Semob", disse Flávio em depoimento.

Outro lado

Em nota, divulgada na segunda-feira (20), a Semob nega qualquer irregularidade na compra dos semáforos inteligentes realizado pela prefeitura em 2017.

A secretaria destaca que a elaboração do contrato seguiu todos os trâmites necessários para garantir a lisura e transparência e que o processo foi auditado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que não apresentou nenhuma irregularidade ou dano ao erário.

“A adesão em ata de registro de preço, originária de um pregão eletrônico realizado pelo Banco do Brasil, ocorreu com a maior transparência possível. O preço ofertado corresponde aos valores de mercado, portanto, não houve superfaturamento”, diz trecho da nota.

No entanto, a Semob destacou que a diferença entre os valores apresentados entre a primeira e a segunda colocada no certame é de quase R$ 10 milhões e negou que a Pasta tenha contrariado uma determinação da Procuradoria Geral do Município (PGM).

 

 

 

 

 

 

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