22.01.2020 | 07h25


VAGA DE SELMA

Data de eleição suplementar ao Senado será definida pelo TRE nesta quarta-feira

Entre as oito datas estabelecidas pelo TSE, a expectativa é que o Pleno da Corte escolha o dia 26 de abril.


DA REDAÇÃO

A data da eleição suplementar que elegerá novo senador de Mato Grosso será definida nesta quarta-feira (22), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

O pleito será realizado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar recurso e manter a decisão que cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos) por caixa dois e abuso de poder econômico.

No acordão da decisão, o relator do recurso no TSE, ministro Og Fernandes, pediu para que o TER-MT adotasse as providências necessárias para realização de uma nova eleição.

O Colegiado do Tribunal de Mato Grosso vai escolher um das oito datas estabelecidas pelo TSE, através de portaria. Entre as opções, a mais provável é 26 de abril.

Em seguida, o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Sebastião Barbosa Farias, irão conceder uma coletiva de imprensa para apresentar uma Resolução com os critérios e prazos da nova eleição.

O TRE estima que o pleito suplementar custe R$ 9 milhões.

Cassação

Em dezembro, por maioria, o Pleno do TSE decidiu rejeitar o recurso da senadora e, com isso, manteve a decisão do TRE que cassou o mandato dela e de seus suplentes, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes.

Cinco, dos sete ministros, decidiram acompanhar o entendimento do relator do processo, ministro Og Fernandes, que manifestou contrário ao pedido da senadora que pretendia derrubar sua cassação. Apenas Edson Fachin votou contra o parecer do relator, totalizando 6 a 1.

Os ministros também decidiram pela inelegibilidade de Selma e seu primeiro suplente, Gilberto Possamai, por oito anos, convocação de nova eleição e o afastamento da senadora após a publicação do acórdão. 

Após o resultado, a senadora manifestou em nota dizendo que as vontades políticas prevaleceram em seu julgamento e que durante o processo foi algo de perseguições políticas, devido as suas ações desempenhadas na magistratura.











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