Condenada a 11 anos de cadeia, Chica Nunes é lotada no gabinete de suplente de Jayme

RepórterMT/Reprodução

Chica Nunes foi condenada por corrupção no período em que foi presidente da Câmara Municipal de Cuiabá.

MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO

A ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá e ex-deputada estadual Chica Nunes recebeu mais de R$ 370 mil entre salários e benefícios da Câmara Federal de 2015 a 2018. Condenada por corrupção no final do ano passado em um processo que tramitava desde 2009, ela trabalhou normalmente no período lotada no gabinete do deputado federal Fabio Garcia (DEM).

Em dezembro de 2018 ela foi condenada, em primeira instância, a 11 anos, um mês e 10 dias de prisão, em regime fechado, por desvios de R$ 6,2 milhões quando esteve à frente do Legislativo municipal. Ela ainda recorre da sentença e a pena só deve passar a ser cumprida a partir de uma condenação em segunda instância.

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A ex-presidente da Câmara foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2009 e condenada pelo juiz Marcos Faleiros, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, em dezembro de 2018. De acordo com o MPE, Chica Nunes e outras seis pessoas também condenadas no processo teriam fraudado licitações da Câmara de Cuiabá em favor de empresas de fachada. Provas juntadas pelo MPE mostram que a ex-vereadora emitiu notas fiscais em nome das empresas vencedoras antes mesmo das licitações ocorrerem.

Entre as empresas investigadas estão a JF Industria Comércio e Serviços de Móveis Ltda ME, Marcos Lucio da Costa Texeira – ME, MG Sampaio Comércio e Representações, R.F.L.O. Carvalho – ME, Rio Sol Papelaria Moveis e Máquinas Ltda, ACPI – Asses. Consult. Plenej. & Inform. Ltda, Barros e Moraes Ltda, D'Rubia da Silva Ltda, D`Santana da Costa Com. Repres. Serviços, Esdreas Paes de Barros-ME, Empório Com. Repres. Ltda.

Os valores a serem devolvidos pela ex-vereadora e os demais condenados na ação criminal ainda devem ser estabelecidos em uma ação cível.

Secretária parlamentar

Chica Nunes foi nomeada secretária parlamentar de nível 25, o maior na Câmara Federal, no gabinete de Fabio Garcia em 29 de outubro de 2015. O salário bruto inicial era de R$ 6.470,00 à época, ficando em R$ 5.619,73 depois de descontados o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária.

Entre 2015 e 2018, ela mudou de nível por diversas vezes, recebendo salários de até R$ 13.861,42 – o valor mais alto foi pago nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado. O menor valor foi de R$ 6.059,39, pago como remuneração do mês de abril de 2017, quando Chica Nunes estava nomeada como secretária parlamentar de nível 23.

Nos 38 meses em que esteve lotada no gabinete, os salários somaram R$ 305,4 mil. Os auxílios, por sua vez, somaram R$ 35,9 mil. Ela ainda recebeu R$ 20,1 mil em gratificações natalinas – o 13º salário dos servidores comissionados da Câmara Federal – e R$ 10,1 mil referentes a férias, entre outros valores.

Outra passagem pela Câmara

Fabio Garcia não tentou a reeleição em 2018. Ele entrou na disputa como suplente do senador eleito e diplomado Jayme Campos (DEM).

Chica Nunes já havia estado na Câmara Federal. Antes de trabalhar no gabinete de Fabio Garcia, ela esteve lotada no gabinete do ex-deputado federal Júlio Campos (DEM), entre março e dezembro de 2012. No período, apenas os salários de agosto a dezembro estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara. Ela recebia um salário bruto de R$ 1.803,23 e mais R$ 740,96 em auxílios e gratificação no valor de R$ 901, 62, totalizando R$ 13.622,57, nos cinco meses disponíveis para consulta pelo site da Câmara dos Deputados.

Outro lado

Até a publicação desta reportagem não foi possível contato com o deputado Fabio Garcia. A assessoria de imprensa dele informou que o parlamentar está em viagem e se posicionará assim que possível. O não conseguiu contato com Chica Nunes.