Com empresas de fachada, grupo criminoso desviou R$ 3 milhões de órgãos públicos

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O esquema foi alvo da Operação Convescote, que culminou na prisão de 11 pessoas, na manhã desta terça-feira (20).

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

A investigação do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) mostra que integrantes da organização criminosa conseguiram desviar dos cofres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Prefeitura de Rondonópolis, nos anos de 2015 e 2016, R$ 3 milhões por meio de empresas de ‘fachada’, usadas pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), alvo da Operação Convescote.

O esquema foi descoberto na Operação Convescote, que culminou na prisão de 11 pessoas, na manhã desta terça-feira (20). Entre os detidos está o ex-secretário Executivo de Administração do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Marcos José da Silva, que foi preso nesta terça-feira (20) segundo o Gaeco, líder da suposta quadrilha.

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Estão entre os investigados do Ministério Público Estadual (MP), a mulher de Marcos José da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção, além de Marcos Moreno Miranda, João Paulo Silva Queiroz, Halan Gonçalves de Freitas e dois servidores do TCE Marcelo Catalano e Cláudio Sassioto.

De acordo com as investigações, o grupo abria empresas fictícias com contas bancárias na Cooperativa de Crédito Sicoob, por meio das quais recebia recursos provenientes de contratos públicos.

Durante as diligências, o Gaeco descobriu que a “empresa Marcos Moreno Miranda 23014059153 iniciou suas atividades recentemente, em 17 de fevereiro de 2016, contudo, em diligências efetivadas no endereço constante do seu cadastro, não foi localizada fisicamente”.

Outro fato que chamou a atenção dos promotores é que todas as empresas investigadas tinham sempre a mesma a seguinte atividade econômica: Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo.

A empresa João Paulo Silva Queiroz ME, por exemplo, foi criada em 2006, mas mudou drasticamente sua atividade econômica de "Fabricação de Artigos de Serralheria, Exceto Esquadrias" para "Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo" em fevereiro de 2015, época em que o convênio entre a fundação e o Tribunal de Contas foi firmado, ou seja, segundo os investigadores, a finalidade era desviar recursos dos cofres públicos.

A ‘empresa’ de João Paulo Silva Queiroz, por exemplo, estava situada “à residência de Claudio Roberto Borges Sassioto, pessoa apontada como sendo um dos articuladores do esquema criminoso”. No entanto, a conta jurídica foi  destinatária de boa parte dos recursos ilegais pagos a Marcos Moreno Miranda, João Paulo Silva Queiroz, José Antonio Pita Sassioto (pai de Claudio).

Já as empresas H. G. De Freitas ME e J. Rodrigues De Assunção EPP, “ambas iniciaram suas atividades em maio de 2015 e possuem o mesmo endereço, contudo, em visita ao local a pessoa que lá atendia afirmou que lá funcionava um escritório da Faespe”, destaca trecho da decisão judicial.

Sobre a demora das instituições para constatar os crimes, o Gaeco explicou que uma funcionária da Faespe atestava as notas fiscais dos supostos serviços e não um servidor público.

Como as empresas eram dos próprios funcionários da fundação, parte dos recursos seguia para as empresas e o restante para os servidores que organizaram o esquema criminoso.

Confira a lista dos presos na operação:

Prisão preventiva: 

Claudio Roberto Borges Sassioto - Servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Marcos Morenbo Miranda - Proprietário de empresa de fachada

Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira - Proprietário de empresa de fachada

Jose Carias da Silva Neto Neto - Proprietário de empresa de fachada

Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira - Ex-prestadora de serviço do Tribunal de Contas (TCE)

João Paulo Silva Queiroz - Proprietário de empresa de fachada

José antonio Pita Sassioto - Pai de Claudio Roberto Borges Sassioto e empresário

Hallan Goncalves de Freitas - Proprietário de empresa de fachada

Marcos Jose da Silva - Técnico Executivo do Tribunal de Contas (TCE) e marido de Jocilene Rodrigues de Assunçao

Jocilene Rodrigues de Assunção - Membro do Conselho Administrativo da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo no Estado de Mato Grosso – Sicoop

Eder Gomes de Moura - Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus)

Condução coercitiva: 

Marcos Antonio de Souza - Funcionário da Faespe

Fadia Kassin Fares Garcia - Funcionário da Faespe

José Augusto Proenca de Barros - Funcionário da Faespe

Lazaro Romualdo Gonçalves de Amorin - Funcionário da Faespe

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