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09.06.2017 | 21h34


PODERES / ESCÂNDALO DOS GRAMPOS

Chefe do MPE diz que denúncias da OAB contra promotores são maldosas e mentirosas

Mauro Curvo afirmou que qualquer profissional da área do Direito saberia que investigação contra promotor é de competência do procurador-geral de Justiça


DA REDAÇÃO

O procurador-geral de Justiça Mauro Curvo disse, no fim da tarde desta sexta-feira (9), que as declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, insinuando que o Ministério Público Estadual (MP) teria se omitido em relação às investigações para apurar as denúncias de interceptações ilegais ocorridas no Estado, são “maldosas” e causa “estranheza”.

O pronunciamento de Curvo ocorreu logo após o presidente da OAB-MT denunciar diretamente ao Tribunal de Justiça (TJMT) que quatro números de telefones foram inseridos clandestinamente em uma operação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Além disso, segundo a denúncia, as Polícias Civil e Militar juntamente com o MPE chegaram a pedir que outras pessoas fossem grampeadas em investigações conduzidas em outros Estados.

Segundo o procurador-geral, somente no fim da tarde de quinta-feira (8), a Procuradoria-Geral de Justiça foi informada da notícia crime encaminhada pela OAB ao desembargador Orlando Perri (veja mais aqui).

“Causa estranheza o equívoco praticado pelo presidente da OAB/MT no encaminhamento da representação, já que qualquer profissional da área do Direito saberia que investigação contra promotor de Justiça é de competência do procurador-Geral de Justiça”, diz trecho da nota.

No texto, o procurador-geral também assegura que todos os processos enviados ao MP são criteriosamente analisados e trata a denúncia de Leonardo Campos como “maldosa”.

“Os serviços prestados pelo Ministério Público Estadual à sociedade mato-grossense comprovam que a instituição jamais deixou de exercer as suas atribuições Constitucionais e que, portanto, é inadmissível que insinuações maldosas e inverídicas sejam usadas para tentar atingir a credibilidade de promotores e procuradores de Justiça”, rebate Curvo. 

O chefe do Ministério Público encerra a nota reafirmando que “adotará todas as providências cabíveis nos feitos que forem da atribuição da Instituição” para investigar e solucionar as questões relativas aos grampos ilegais em Mato Grosso.

 

Veja nota na íntegra:

Diante das declarações efetuadas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, insinuando que o Ministério Público Estadual teria se omitido em relação às investigações para apurar as denúncias de interceptações ilegais ocorridas no Estado, o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo,  esclarece:

1º – Somente ontem, no final da tarde, a Procuradoria-Geral de Justiça tomou conhecimento dos fatos contidos na notícia crime encaminhada pelo desembargador Orlando Perri, instaurada a partir de representação efetuada pela OAB . O chefe do Ministério Público afirmou ter causado estranheza o equívoco praticado pelo presidente da OAB/MT no encaminhamento da representação, já que qualquer profissional da área do Direito saberia que investigação contra Promotor de Justiça é de competência do Procurador-Geral de Justiça.

2 – Assegurou que todos os processos que chegam ao Ministério Público são criteriosamente analisados  e que com relação a esta notícia crime também não será diferente. Enfatizou que os serviços prestados pelo Ministério Público Estadual à sociedade Matogrossense  comprovam que a Instituição jamais deixou de exercer as suas atribuições Constitucionais e que, portanto, é inadmissível  que insinuações maldosas e inverídicas sejam usadas para tentar atingir a credibilidade de Promotores e Procuradores de Justiça. 

3 -  O Procurador-Geral de Justiça esclarece que os fatos apresentados na notícia crime da OAB não têm relação com as denúncias feitas pelo ex-secretário de Segurança Pública, promotor de Justiça Mauro Zaque, que foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República e tramitará perante o Superior Tribunal de Justiça por  supostamente ter envolvimento de pessoas com foro por prerrogativa de função. Existem, ainda, mais dois inquéritos policiais instaurados: um na Secretaria de Segurança Pública para apurar denúncias sobre a participação de delegados no esquema e o outro para apurar crimes militares, em tese, praticados por policiais militares. 

 4 - Por fim, o chefe do Ministério Público reafirma que adotará todas as providências cabíveis nos feitos que forem da atribuição da Instituição.











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