04.02.2020 | 17h30


PODERES / FRAUDES EM TACs

Chefe do MP acusa promotora de embolsar R$ 1 milhão com projetos ‘fake’

O presidente do Ministério Público Estadual (MPE), José Antônio Borges, protocolou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso um inquérito criminal contra a promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa.


DA REDAÇÃO

O chefe do Ministério Público Estadual (MPE) José Antônio Borges denunciou a colega, promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, por usar o cargo para desviar cerca de R$1 milhão, por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), celebradas entre órgão e instituições.

A ação revela que a promotora, supostamente, usou projetos ambientais e indígenas, da promotoria de Paranatinga (373 km da Capital), para embolsar dinheiro junto com o fotógrafo Jean da Rosa Nunes e o gerente administrativo Wellington Miranda Passos, que também foram denunciados.

O processo foi encaminhado ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e distribuído para a desembargadora Clarice Claudino da Silva. O TJMT recebeu o inquérito no dia 20 de janeiro.

As investigações do Núcleo de Ações de Competência Originárias (NACO) apontaram que, 13 TACs firmados entre o MPE e empresas, cujos valores eram encaminhados para o Instituto Homem Brasileiro, Instituto Wanaki e o Conselho Municipal de Segurança Pública de Paranatinga (Conseg) foram desviados.

A fraude ocorreu em 2017, época em que Solange estava à frente da do órgão. Atualmente, a promotora está lotada em Chapada dos Guimarães (65 km da Capital).

Solange é acusada de usar os projetos "Escola Sonhada", "Memorial do Xingu e Cada de Artes do Xingu" e "Casa do Papai Noel" para realizar as transações.

Os recursos das TACs eram enviados para instituições ligadas à promotora e, depois, repassadas as iniciativas do MPE. Entretanto, a denúncia afirma que parte desses projetos era fictícia.

No total, foram desviados R$ 985.785,75 no esquema.

O Instituto Brasileiro rompeu com a parceira com o MPE, após perceber gastos desconhecidos destinados ao local.

Sendo assim, Solange se aliou com o fotógrafo Jean Rosa e, criou o Instituto Wanaki. De acordo com a denúncia, o Wanaki que era presidido pelo próprio fotógrafo e não passava de uma instituição fantasma.

No esquema, também foi utilizado o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg), na pessoa de Wellington Passos.

Em nota, a promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa se declarou inocente e que isso será concluído nas investigações.

Veja na íntegra:

“Atuei por bastante tempo na defesa de direitos indígenas e sempre soube que poderia sofrer algum tipo de questionamento por isso. Todos podem ser investigados e acionados pelo Ministério Público e eu não sou melhor que ninguém, mesmo sendo uma membra do órgão. Não me arrependo de nenhuma das ações e projetos executados pela minha promotoria junto às comunidades indígenas do Alto Xingu, Bakairi e Xavante, que fazem parte da minha antiga comarca (Paranatinga), e provarei que não incorri em falta funcional ou crime e sim executei o meu mister constitucional com afinco”.











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