29.09.2017 | 14h54


PODERES / CONSELHEIROS AFASTADOS

Campos Neto rebate Sérgio Ricardo e nega ação irregular para nomear substitutos

Sérgio Ricardo alega que Campos Neto aggiu de forma “unipessoal” ao designar os conselheiros substitutos Luiz Henrique, Luiz Pereira, Isaias Lopes, Jaqueline Jacobson, Moisés Maciel e João Batista para ocuparem as vagas dos afastados



O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Campos Neto, afirmou por meio de nota que não procede a afirmação do conselheiro afastado Sérgio Ricardo sobre suposto descumprimento de normas constitucionais, pedindo, inclusive, que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a paralisação dos trabalhos no órgão.

O ministro Luiz Fux determinou, no dia 14 de setembro, o afastamento de cinco conselheiros do TCE – Antonio Joaquim, Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Teis e Valter Albano - por consequência da Operação Malebolge, que apura suposto pagamento de propina na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para que o TCE fizesse vistas grossas diante das irregularidades das obras da Copa do Mundo de 2014.

Sérgio Ricardo alega que a nomeação da Mesa Diretora, que tem como presidente interino Domingos Campos Neto, agiu de forma “unipessoal” ao designar os conselheiros substitutos Luiz Henrique, Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira, Isaias Lopes da Cunha, Jaqueline Jacobson Marques, Moisés Maciel e João Batista Camargo Júnior para ocuparem as vagas dos titulares.

Com o afastamento, Campos Neto, pelo princípio da antiguidade, cumprindo a regra regimental, tomou posse na presidência e convocou quatro conselheiros substitutos para assumirem as relatorias dos afastados, uma vez que naquele momento já havia outros dois conselheiros substitutos no exercício das funções.

“Todas as medidas desde então adotadas, inclusive dezenas de deliberações colegiadas e julgamentos singulares, revestiram-se da mais absoluta transparência e legalidade. Além disso, o presidente do TCE tem mantido permanente diálogo com os chefes dos demais poderes e instituições estaduais”.

O TCE aguarda comunicação do STF para prestar oficialmente todas as informações que lhe forem solicitadas.

 

 











(1) COMENTÁRIOS

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Julio cesar  30.09.17 12h50
Será que esse caboclo acha que manda no estado esse corrupto que veio do Paraná com uma mão na frente e outra a traz que ele é. Deveria estar atraídas grades

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