12.12.2019 | 14h37


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Botelho quer votar aumento da alíquota da previdência na semana que vem

Antes da votação, os deputados vão realizar audiência pública para debater o projeto com o Fórum Sindical, que rechaça a proposta do governo.


DA REDAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), disse que o projeto do governo que altera a alíquota previdenciária dos servidores públicos do Estado de 11% para 14% é prioridade do Legislativo neste fim de ano.

A expectativa é que a proposta seja aprovada até a próxima semana para que os parlamentares possam entrar no período de recesso que, neste ano, será de apenas duas semanas e que a nova regra passe ter validade a partir do dia 1° de janeiro de 2020.

O governador Mauro Mendes (DEM) decidiu desmembrar a projeto de reforma da Previdência e elaborou um projeto de lei complementar que aumenta a contribuição previdência dos servidores.

“Já convoquei os deputados que essa questão da previdência ela é prioritária, essa nós temos que aprovar até semana que vem”, disse durante entrevista à imprensa.

A medida atende às regras estabelecidas pelo Governo Federal que fixa o prazo de até 31 de julho de 2020 para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem as medidas estabelecidas na Emenda Constitucional n° 103, a reforma da Previdência federal. Entre elas, está alteração da alíquota para 14%.

“Já convoquei os deputados que essa questão da previdência ela é prioritária, essa nós temos que aprovar até semana que vem”, disse durante entrevista à imprensa.

O presidente disse ainda que na próxima semana será realizada uma audiência pública para debater a proposta com o Fórum Sindical. Os servidores destacam que a mensagem não respeita a atual regra que é não descontar a alíquota previdenciária dos aposentados que recebem abaixo do teto do INSS, de R$ 5,8 mil.

“Vamos ouvi-los, vamos ver se precisa ser feito alguns ajustes, mas temos que aprová-la até semana que vem”, ressaltou.

Botelho defendeu que outros pontos da Previdência estadual precisarão ser discutidos para evitar um rombo nas contas públicas ou que, futuramente, um novo ajuste na contribuição previdenciária.

“Além dessa alíquota, temos que mudar as regras da aposentaria. Por exemplo, tem gente que aposenta com 42, com 45, não vai poder mais, temos que passar isso para 60, 65, para que a previdência se torne viável”, comentou.











(2) COMENTÁRIOS

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Alberto  13.12.19 07h36
O Botelho precisa deixar de ser demagogo, esse serviçal dos governadores. Quem conhece sua história, sabe como ele cresceu. Além disso, engordou os bolsos com contratos das obras da Copa, e sempre manteve empregada uma irmã sua em cargos comissionados do governo, na antiga SAD, uma advogada, que não cumpria horário. Agora está no TCE, com o Maluf.

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alexandre  12.12.19 17h03
Greve geral..

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