CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB) defende o uso dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) na Saúde, nem que seja preciso atrasar o cronograma de obras e manutenção de estradas para tanto.
“Estamos fazendo a proposta de atrasar o cronograma das obras e usar o dinheiro do Fethab para resolver essa questão emergencial da saúde. Todos os Fethabs têm que ser envolvidos. O problema da saúde não é só no município, é no Estado todo e o setor produtivo tem que entender que os trabalhadores dependem da saúde pública e eles também tem que dar essa contribuição nesse momento”, disse Botelho.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
O Fethab é composto pela taxação do óleo diesel e por contribuições cobradas do setor produtivo, sobre operações envolvendo soja, algodão, madeira e gado em pé.
Criado em 2000, o fundo arrecada em torno de R$ 700 milhões ao ano.
“Precisamos de estradas? Precisamos, mas podemos muito bem atrasar esse cronograma e salvar vidas, porque a União não está passando os recursos para a Saúde”, defendeu o parlamentar.
A arrecadação do Fethab commodities é destinada exclusivamente para estradas. Já a arrecadação com óleo diesel é dividida, sendo metade para o Estado e o restante para os municípios investirem em obras.
“Precisamos de estradas? Precisamos, mas podemos muito bem atrasar esse cronograma e salvar vidas, porque a União não está passando os recursos para a Saúde”, defendeu o parlamentar.
A polêmica com o setor produtivo, no entanto, ocorre para que os recursos do Fethab Commodities não sejam utilizados, apenas parte da arrecadação do o óleo diesel.
O vice-governador Carlos Fávaro (PSD), que também é do agronegócio, pontuou que no caso do imposto com o óleo diesel, todos contribuem, o que não ocorre com as commodities.
“O setor não vai admitir mudança do Fethab commodities para outra finalidade. Seria uma deslealdade mexer nisso, pois acabamos de dobrar as taxas. Mas o diesel é transversal, todos pagam, e todo mato-grossense é sensível à questão da saúde. Se precisarmos discutir o Fethab diesel, eu sou favorável a destiná-lo temporariamente para salvar a Saúde”, afirmou.
Já os prefeitos não querem perder a receita do fundo. Desde 2015, quando o Fethab passou a ser destinado aos municípios, foram repassados cerca de R$ 510 milhões.
“O governo diz que não tem dinheiro, e aí quer tirar dos municípios que já não têm, até porque ele está devendo mais de R$ 40 milhões para as prefeituras”, disse o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD).
Na semana passada, o Governo do Estado repassou R$ 67 milhões de recursos próprios para diminuir o passivo da Saúde, que era de R$ 162 milhões, junto aos hospitais regionais e unidades de saúde. Os valores foram retirados da folha de pagamento. O Governo ainda deve R$ 33 milhões em repasses para a atenção básica dos municípios.
“O Estado não tem outra fonte de recurso. Estamos buscando na fonte que existe”, disse o governador Pedro Taques (PSDB), na sexta-feira (26).
