24.03.2020 | 12h22


PODERES / EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Aprovação de RGA a servidores da câmara e professores gera protestos

Na mesma sessão, os parlamentares decidiram retirar de pauta propostas que concediam o mesmo benefício ao prefeito, vice, secretários, servidores e vereadores


DA REDAÇÃO

Vereadores de Juína (734 km de Cuiabá) retiraram de pauta, durante sessão de segunda-feira (23), o projeto do prefeito Altir Peruzzo (PT) que trata sobre a Revisão Geral Anual (RGA), de 4,48% para os membros do Poder Executivo, como o prefeito, vice-prefeito, secretários, titulares de autarquias e servidores e o projeto do próprio Legislativo que concede o benefício aos vereadores. No entanto, aprovaram a RGA de 4,48% para os servidores da Câmara Municipal e para os profissionais da Educação Básica do Município que também receberam a mais um acréscimo de 8,36% em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/08. 

A aprovação das materias foi criticada pela população devido ao impacto financeiro aos cofres do município, principalmente durante a pandemia do coronavírus, a Covid-19, onde as prefeituras e governos têm concentrado recursos na saúde para tentar atender as demandas. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), em Juína há dois casos suspeitos da Covid-19.

Os projetos da prefeitura foram encaminhados ao legislativo no dia último dia 16, quando foram anunciadas as primeiras medidas restritivas do Estado para combater a disseminação do coronavírus. As propostas assinadas pelo presidente do Legislativo, Eduardo da Verdam (PSD), também foram apresentadas na mesma data.

O prefeito encaminhou o projeto em regime de urgência especial, justificando que os Poderes, em ano eleitoral, têm até o dia 7 de abril para conseguir a aprovação da revisão geral anual. Devido ao prazo, os projetos que foram retirados de pauta devem retornar para apreciação dos parlamentares nas próximas semanas.

De acordo com a proposta aprovada, os servidores da Educação Básica receberão 0,5% nos salários de maio a novembro deste ano. Em dezembro, ganharão o restante do percentual, de 9,34%. 

Os servidores da Câmara receberão 1,0% de abril a julho e 0,48% em agosto. Segundo o presidente do Legislativo, as despesas para execução da lei ocorrerão "à conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o chefe do Poder Legislativo Municipal autorizado a suplementá-las, caso necessário, com a abertura de crédito adicional suplementar ou especial, bem como realizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro".

Outro lado

O entrou em contato com a Prefeitura e a Câmara de Juína para saber sobre o impacto financeiro por causa do recomposição salarial, mas as ligações não foram atendidas. O espaço esta aberto para futuras manifestações.











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