JORGE MACIEL
Não tremo o olhar para fazer jus ao estado vizinho de Rondônia, que pariu os dois únicos parlamentares que experimentam o xilindró (Hildebrando Pascoal e Natan Donadon). Do universo de 254.738 presos condenados no País, diz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas dois políticos vêem o sol quadrado na atualidade. De resto, genericamente, restam pobres, pretos ou putas.
Os abnegados, na formação da população carcerária, são tão microscópicos na gritante comparação com maioria de desvalidos trancafiados, que me faz evidenciar, com justiça extrema, que somos todos desiguais perante a lei.
No final dos anos 80, em Brasília, um pobre lavrador, Josias Francisco, se viu atrás das grades por tirar pequenas cascas de uma árvore em reserva ambiental para remédio de sua mulher. Milhares de poderosos e políticos que agridem a natureza de forma vil, todos os dias, são apenados com multas que nunca pagam, enquanto Josias foi fechado, é fichado hoje, e ganhou a ficha suja como criminoso ambiental.
Nas prateleiras dos fóruns estão adormecidos 92 milhões de processos, a maioria nem distribuída foi ainda. Em tese, mais que 80% vêm de pelejas domésticas, ajuizadas, ou contra ou a favor, por pessoas de baixa expressividade social e diminuto poder aquisitivo, sem filiações ou mandatos partidários. Quando se trata de livrar lobistas, políticos e empreiteiros compromissados com campanhas partidárias da reta da penitência legal, arma-se um pandemônio. Num átimo, eis que juízes e desembargadores, porque predizem as leis, lhes afastam dos rigores legais. Os Josias da vida, sem condições financeiras, não podem se socorrer dos truques protelatórios e rituais jurídicos que contemplam os mais ricos com a benevolência das leis. Os mensaleiros que o digam!
Vivemos em uma nação rica, onde 86 por cento das pessoas só sabem disso pelo noticiário. O mesmo número, em pirâmide invertida, traduz os 14 por cento que controlam a renda contra o restante que vive na injustiça social, injustiça penal, falta de moradias, falta de saúde e educação precária.
Os desprotegidos pelo sistema excludente, convivem desde que nascem com a miséria. E assim vão até o fim. Os malandros municipais, estaduais e federais, com a licença de Chico Buarque, corrompem-se, enriquecem, multiplicam seus bens, e garantem aos herdeiros, numa bola de neve ou como ondas do mar, o patrimônio reunido de forma a maioria das vezes suspeita. É riqueza rápida, a partir das eleições, ora, político que se preza tem que sair da renda média para se tornar um abastado nem que para isso desdenhe da polícia, do ministério público, de outras instituições de controle, que, pelo vício da impunidade reinante, vez ou outra também se quedam à máxima do ‘quero o meu’.
Historicamente, o Brasil não foi moldado para punir a corrupção e nem para que a pátria ampare os seus de forma igualitária. Isso vem desde os barões do café, da revolução industrial, ou antes mesmo, dos tempos coloniais. É uma questão cultural: os homicidas se safam, os ladrões ficam impunes e ricos, servidores públicos se contaminam, as leis se afrouxam, juízes e desembargadores tornam o judicário um espécie de empório.
Numa tira do Veríssimo, um sujeito presumivelmente arrependido sugere a outro: “vamos parar com essa corrupção?!”. O outro concorda: "-Vamos! Mas quanto eu levo nisso?”. As leis que punem com a velocidade de um raio quem pouco ou nada têm, não são as mesmas que esticam processos décadas e décadas contra os que muito têm e os que as elaboram... No Brasil, informatizado e avançado à ufa, vive-se como na idade média, onde condes , senhores feudais, construíam castelos e fortalezas e controlavam, amparados por leis estranhas, produtores e camponeses a lhes cobrir com impostos e a lhes dar boa vida.
Dentro dessa realidade e pensamento, parlamentares e detentores do poder se trancam nas 'fortalezas e castelos' dos condomínios fechados, guaritas, polícia própria, carros blindados e seguranças pagos pelos impostos, enquanto que nos bairros e nas cidades a violência impera, as crianças e jovens perdem a vida de forma mais absurda, em mortes sem razão. Os ricos cometem crimes e se trancam, os cidadãos que pagam impostos cometem deslizes e são trancados.
Nas eleições convocadas para o ano que vem, os políticos cujos mandatos se expiram e debutantes voltarão à baila com os argumentos contínuos: mais saúde, educação, segurança e maior combate às desigualdades sociais. As promessas se multiplicam, a mentira excita, o desvio de recursos e a corrupção campeiam. O Brasil precisa se reinventar, tornar as leis rigorosas e estendê-las a todos, na base do errou pagou. Qualquer político, em qualquer esfera, qualquer funcionário público, parlamentar, governante, juiz ou desembargador, são remunerados pelo cidadão, custeados pelos impostos e têm o dever de bem servir. Há dois anos, um juiz em Paranatinga foi afastado das funções por uma seqüencia de estupros contra menores, meninas de 11, 12 e 13 e 14 anos. Confesso, foi afastado, e condenado. Não fosse a atenção popular e uma posição mais firme do CNJ este teria sido premiado com 'transferência' para outro município. Apesar de o CNJ sustar a sua "premiação", o mesmo, como tantos mais, está afastado e e foi "punido" com uma aposentadoria compulsória de perto de 20 mil reais. Um estuprador comum teria ou tem o mesmo tratamento?
Como se vê, o país precisa de leis e aplicabilidade que tornem o cidadão igual, que preservem o governante, que não o joguem na vala comum, é verdade, mas que a justiça seja cega como a simbologia da estátua com venda; que seja imparcial e que seja uma virtude cardinal de fato. Que seja unânime não para o bem de alguns, mas para o bem geral da nação.
* JORGE MACIEL é jornalista.
