25.11.2011 | 10h56


HÉLIO SCHWARTSMAN

Pátria ameaçada



Eu devo ter nascido com alguma anomalia cerebral, porque, por mais que tente, não consigo ver nem sombra de lógica em raciocínios religiosos e nacionalistas. Hoje, porém, os crentes podem ficar sossegados, pois não vou voltar minhas baterias contra o Criador. Mais modestamente, pretendo questionar as bandeiras da "soberania nacional" e da "defesa da pátria", que me parecem palavras de ordem desprovidas de significado e que se prestam a manipulações bastante contraproducentes.

De um modo geral, o governo da presidente Dilma Rousseff adota uma política externa mais consistente que a de seu antecessor. A terrível mania de apoiar algumas das piores ditaduras do planeta não foi abandonada, mas o Brasil pelo menos agora adota um tom menos beligerante em relação aos EUA e seus aliados da Europa Ocidental e não se mete tanto em assuntos nos quais não nos cabe nenhum protagonismo.

É com pesar, portanto, que eu constato uma derrapada de etiologia nacionalista na ideia do governo de apresentar um projeto de lei (que poderá virar medida provisória) para tornar ainda mais rígidas as restrições para estrangeiros adquirirem terras no país.

Sei que a maioria da humanidade está programada para desconfiar de estrangeiros, mas vale a pena parar alguns minutinhos para ver se isso faz algum sentido.

Como informam Valdo Cruz e Lúcio Vaz, da Folha, o alvo da proposta governamental é China, que estaria se utilizando dos recursos de seu fundo soberano (aí a palavrinha de novo) para comprar terras em outros países. Dilma estaria disposta a proteger a "soberania nacional" e os interesses do país na produção de commodities agrícolas e minerais.

Comecemos com um experimento mental. Imaginemos que, num passe de mágica, todas as restrições constitucionais e legais desapareçam e a China compre vastas áreas em nosso território. Qual risco correríamos? Creio que ele é muito próximo de zero. Antes de mais nada, propriedades rurais não são um bem transportável, de modo que Pequim não poderia simplesmente levá-las embora. Mais, se quiser utilizá-las na produção, terá de organizar-se na forma de empresas que atuariam no país necessariamente de acordo com as leis brasileiras. Se o temor é que os chineses levariam embora "nossas riquezas" em troca de "espelhinhos e outros badulaques", tudo o que temos a fazer é calibrar a legislação fiscal para impedir essa suposta pilhagem de recursos. Argumentos análogos valem para objeções de ordem trabalhista e civil. A pior maneira de enfrentar esses possíveis problemas é criando uma norma que simplesmente proíba a entrada de investimentos estrangeiros produtivos, como o Brasil parece querer fazer.

Subindo alguns degraus na escala da paranoia, alguém poderia argumentar que os chineses têm um plano maquiavélico para ir comprando terras no Brasil e aí, um dia, quando menos esperarmos, será tarde: o Cerrado, a Amazônia e quem sabe até boa parte de nosso território estará nas mãos de Pequim.

É verdade que, até um ou dois séculos atrás, alguns países se utilizaram da estratégia de ir povoando áreas de fronteira com seus cidadãos para depois reivindicar o território do vizinho afirmando que a maioria dos moradores era composta por nacionais seus. Nós mesmos já levamos um naco da Bolívia nos valendo dessa técnica. É evidente, porém, que isso só funciona entre nações contíguas e quando há um exército a amparar a demanda. A China é geograficamente o antípoda do Brasil e parece altamente improvável que, em pleno século 21, ela enviaria suas canhoeiras para garantir o "Lebensraum" de um grande (e inexistente) contingente de chineses étnicos vivendo sob forte discriminação no Brasil. A boa notícia é que já faz bem uns cem anos que esse deixou de ser um método considerado legítimo para a obtenção de território.

Já que não há razões lógicas para sustentar os brios nacionalistas, eles devem apoiar-se em fantasmas psicológicos. O viés antiestrangeiro não é exatamente uma novidade. Economistas como Adam Smith, Ricardo e o filósofo David Hume já se debatiam contra ele no século 18. Até conseguiram convencer parte de seus pares, hoje conhecidos como liberais, mas não o restante da população, que segue acreditando que fenômenos perfeitamente saudáveis como déficit comercial e imigração são o mal a combater.

Exploremos um pouco melhor a questão do déficit. Por que nos preocupamos com a possibilidade de as riquezas "da nação" serem levadas embora no comércio, mas damos pouca bola para os tesouros "da região", "da cidade", do "bairro" e "da família"? Eu, por exemplo, exibo todos os meses um enorme déficit com o Pão de Açúcar perto de casa. Deixo lá uma pequena fortuna em troca de seus produtos e eles não compram absolutamente nada de mim. Não obstante, estou muito satisfeito com essa situação. Se eu tivesse de plantar cada pé de alface e abater cada vaca que minha família consome, certamente não teria tempo para escrever esta coluna, isto, é claro, na suposição de que eu estaria vivo e não morto por inanição.

A grande verdade é que a especialização, seja ela doméstica ou estrangeira, é uma coisa boa, porque permite enormes ganhos de produtividade. Em 1800, era preciso manter 95 de cada cem norte-americanos trabalhando em fazendas para alimentar o país. Em 1900, eram 40. Hoje, são apenas 3. Esse enorme contingente que perdeu seu emprego no campo foi para as cidades, onde se dedica a outras atividades, muito mais especializadas e produtivas. É esse movimento que está por trás da riqueza de um país. Quando o estendemos para a escala global, os ganhos se tornam potencialmente muito maiores. É claro, porém, que no meio desse processo, um monte de gente que perde o emprego não encontra nova colocação. Por vezes, comem o pão que o diabo amassou. O mundo está longe de ser um lugar perfeito.

Voltando ao nacionalismo, ele parece ter origens evolutivas. O cimento que o molda é o da coesão de grupo, que, no passado darwiniano, coincidia em grande parte com a família. Não há dúvida de os mecanismos que mantinham as pessoas unidas foram vitais não apenas para a sobrevivência da espécie como para sua própria constituição. Como quase todos os primatas somos seres sociais. Na verdade, o homem é o mais social de todos os mamíferos.

E, nos tempos em que vivíamos às turras com nossos vizinhos, disputando com eles áreas de caça e mulheres, nutrir desconfiança em relação a pessoas de fora do grupo era uma atitude bastante saudável.

A questão é que o mundo mudou bastante nos últimos milênios. Pelo menos desde que descobrimos as virtudes do comércio, passou a ser mais vantajoso ter vizinhos vivos e produzindo do que mortos. Trocamos a lógica do jogo de soma zero típica da coleta pela da soma positiva da troca. Não é uma coincidência que o gentil comércio seja uma das forças que contribuíram para reduzir a violência no mundo.

Infelizmente, as partes mais primitivas de nossos cérebros, aquelas que não sabem fazer contas, não tiveram tempo de ser moldadas pelo novo ambiente e ainda veem o estrangeiro com uma pesada sombra de desconfiança.

Cabe ao córtex pré-frontal, a área responsável pela tomada de decisões complexas e pelo planejamento de longo prazo, domar os instintos mais básicos e nos fazer ver estrangeiros e a integração econômica com melhores olhos. Um bom começo seria esquecer essas bobagens sobre limites à compra de terras e a investimentos estrangeiros em geral. É pouco provável, porém, que isso venha a acontecer. É que cutucar esse viés antiestrangeiro é uma mina de votos para políticos de todas as colorações ideológicas.

*Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em Filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001

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