02.04.2012 | 14h40


LICÍNIO CARPINELLI STEFANI

Nem tudo são flores



Na caminhada de julgador por prazo superior há quarenta anos, com muita satisfação, tive em algumas ocasiões a oportunidade de ver restaurada a Justiça ou distribuída com perfeição e em
outras infelizmente não vê-la consumada, pois, conforme sempre explanei a meus alunos na Faculdade e na Escola da Magistratura, o malandro atua previamente com consciência  antevendo resultado futuro e como os julgados se apoiam em provas nem sempre o inocente e lesado tem como comprovar seu direito.

Outrossim, um bom profissional, no caso um bom advogado tendo um adversário fraco faz com que a balança da Justiça fatalmente, salvo a presença de provas robustas em contrário, acabe pesando em favor do primeiro.

Da mesma forma a falta de estrutura, meios, elementos do aparato judicial acaba impondo uma lentidão na conclusão dos julgados e o seu sentenciamento com o passar dos anos faz por
premiar o devedor ou infrator.

Muitos dos meus colegas já se foram e com eles muito aprendi. Não tenho como mencionar todos e assim perdoem-me aqueles não nominados neste artigo, mas, os ora intitulados fazem parte de um grupo representativo do que de melhor em termos de apuramento jurídico passou pelo TJMT.

Athaide Monteiro representava o conhecimento jurídico, a técnica perfeita com uma facilidade imensa de sintetizar tudo concluindo com um acórdão memorável. Era julgador essencialmente técnico, fundado no rigor da lei e podia ter assento em qualquer tribunal do país incluso no STF onde muito teria para ensinar aos jurisdicionados. Pena que circunstâncias desagradáveis tenham coincidido com o fim de seu ciclo no Judiciário e falecimento.

Muitos mehonraram no trabalho comum e com sua amizade e ao não mencionar todos, mas alguns apenas, sintam-se os demais também referenciados.

Benedito Pereira e Shelma L. Kato. O primeiro do estilo próximo de Atahide. Julgador técnico, eficiente, conhecedor do direito, seguro. Tinha amplo saber processual e seu voto pretérito trazia segurança aos vindouros. Poderia ser aparteado, que vinha uma resposta firme e fundada na lei e jurisprudência.

Shelma representava o que de melhor poderia se esperar de uma julgadora. Se sensibilizava muito com o direito dos pequenos sem deixar de ser justa pendendo para estes e se situava
como imparcial na conclusão dos seus julgados. Mestra do direito, estudiosa do diploma civil era e é reconhecidainternacionalmente por seus méritos profissionais e na defesa dos direitos da mulher.

Quando um processo estava sob seus cuidados o revisor podia se despreocupar. O feito estava nas mãos de uma julgadora nata, preparada e certamente acórdão de nomeada se constituiria.

Leônidas D.Monteiro. Uma excelente aquisição advinda do MP. Culto, preparado, de uma dedicação ímpar, integro, aliás vindo de uma tradicional e admirável familia, enfim de uma boa árvore e da qual só se poderia esperar bons frutos.

Estes e outros me honraram com sua convivência, com seus ensinamentos, discussões e debates pontuais, nos quais finda a sessão cada qual rumava para sua casa e se preparava para novos embates jurídicos, mas, em hipótese alguma perdurava desejos outros de represália e confronto.

Bons para não dizer maravilhosos tempos! Será que isto está acontecendo na oportunidade? De qualquer forma pode se dizer ter atualmente o TJMT excelentes expressões do nosso direito.

Os desembargadores Perri, Mariano, José Ferreira, Rubens, Cury, Jurandyr, Guiomar,Ornellas, Carlos Alberto, Sebastião, Machado, Rui, Persiani, Maria Helena, Clarice, Luiz, sem mencionar outros, são profissionais de carreira com muitos anos de labuta, também advindos da OAB e MP e estão totalmente habilitados e preparados para o exercício de sua atividade a qual exercem com conhecimento e dedicação.

Por isso é indispensável que todos colaborem para que esse período de trovoadas, de relâmpagos, de ausência de flores, seja superado em beneficio do nosso próprio Estado e da
Instituição a fim de que os novos juízes possam adentrar no nosso Palácio da Justiça, felizes, tranquilos e honrar suas tradições.

É desagradabilíssimo, escutar comentários maldosos, principalmente de terceiros fora de nossas fronteiras, criticas exacerbadas situando todos numa vala comum de desconfiança.
Novos tempos virão! Certamente a confiança será restaurada, ciente de que os homens passam, a instituição fica e ainda teremos orgulho de nosso poder.

É só esperar pois, se trabalha para isto!

*Licínio Carpinelli Stefani é desembargador aposentado e advogado em Cuiabá.


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