25.11.2011 | 10h10


JOSÉ LACERDA

Mineração com um novo conceito



A alta do preço do ouro no mercado nacional e internacional motivou a retomada, com maior intensidade, da exploração de minério em Mato Grosso. A preocupação do governo estadual foi dar legalidade a esse setor econômico. Para isso, houve uma urgente necessidade de agir para a regularização da atividade de exploração de minérios garimpáveis e de material destinado à área de construção, de forma que essas atividades não trouxessem prejuízos à natureza e à própria população garimpeira.

Para dirimir quaisquer possibilidades de conflitos nas áreas mineradoras - principalmente a do ouro, com atividades já existentes na região norte de Mato Grosso - foi feita a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

O compromisso firmado entre o governo estadual, o governo federal, as empresas mineradoras e as cooperativas dos garimpeiros define três pontos básicos: o ordenamento e regularização da área a ser explorada, a licença ambiental e o compromisso de controle ambiental, aliado à recuperação das áreas degradadas.

Os protocolos e requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), de Regime de Licenciamento e de Extração no DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, licença ambiental na Sema - Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso, no Incra, em sua área de competência, e na Metamat - Companhia Mato-grossense de Mineração. Com esse compromisso firmado, o governo de Silval Barbosa liberou 262 áreas para exploração mineral.

O perfil do garimpeiro, visto como um homem aventureiro, em busca da riqueza, desprovido de responsabilidade e sem preocupações de investimentos ou reservas para o futuro, ficou no passado. Hoje, incentivado a ser um pequeno empreendedor - organizado e com atividade legalizada - é associado em cooperativas, faz investimentos em bens, planeja oferecer melhor qualidade de vida às suas famílias.

Cerca de dez cooperativas de garimpeiros atuam no estado de Mato Grosso, com três mil pequenos mineradores associados. Por sua vez, cada pequeno minerador contrata de 15 a 20 pessoas. Isso representa cerca de 7.500 pessoas empregadas, trabalhando direta e indiretamente nas áreas de garimpo. E a legalidade da atividade econômica oferecerá maior garantia, inclusive com a possibilidade de pagar para INSS e obter seguridade social.

O setor de exploração mineral, além do ouro, diamante, cobre, níquel e ferro, também inclui a exploração de areia, rochas e cascalho, água mineral, argila, calcário, fosfato, pesquisa de gás e petróleo, entre outros. Segundo registros do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, houve um crescimento do número de trabalhadores de usinas e minas nesse setor. Em 2009 havia um total de 6.856 trabalhadores e, em 2010, o total registrado passou para 9.778, representando um aumento de 30% na mão-de-obra do setor da mineração.

Os números de requerimentos de lavra garimpeira e de registro de extração indicam, também, aumento, principalmente na pesquisa. O total de requerimentos em 2008 foi de 1.417, caindo para 955 em 2009. Em 2010, totalizaram 1.506 requerimentos.

De janeiro a primeira quinzena de outubro e 2011, foram feitos 952 requerimentos e 1.030 processos de títulos publicados. Mato Grosso está classificado na 9ª posição nacional com requerimentos de lavras protocolados no DNPM. Somente no período de janeiro a setembro deste ano, foram 37 requerimentos, representando 4,8% no Brasil. Todos esses números tendem a aumentar, após a definição de políticas públicas voltadas para a base mineral, definidas pelo governador Silval Barbosa.

O Governo de Mato Grosso não quer atividades ilegais ou irregulares, principalmente, nas áreas de reservas indígenas e de reservas naturais. Serão desenvolvidas operações policiais e ambientais para inibir as atividades ilegais. Atividades econômicas devem ser exercidas sempre com responsabilidade e respeito ao ser humano e à natureza. E no cumprimento das leis.

JOSÉ LACERDA é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.

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(1) COMENTÁRIOS

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José Eduardo Valadares Bahia  28.11.11 20h11
Não havia feito nenhum comentário antes e apareceu que meu comentário foi adicionado com sucesso! Ixxxi! Só gostaria de dizer que felizmente o Brasil está dando um passo a frente! Abraço, Marcos!

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