19.12.2011 | 07h49


FERNANDO BRANDÃO

Manifestações sociais na era digital!



Cada vez mais, surpreendo-me com a rapidez que o facebook e o twitter propagam as informações, que na maioria das vezes são fatos sem maiores repercussões, porém, diariamente vemos casos inacreditáveis que sequer assistimos nos noticiários de televisão, jornais ou até mesmo em sites de informações. As notícias são instantâneas e permitem posicionamentos favoráveis e contrários surpreendentes.

Nos últimos dias o caso que mais chamou a atenção e indignou a todos os participantes das mídias sociais foi o vídeo da enfermeira agredindo um pequeno cachorro indefeso até a morte, e pasmem, a agressão ocorreu na frente de sua filha de apenas três anos. Imaginemos o trauma que ficará para a criança.

O que me preocupa com o facebook, são as pessoas instigar a violência e propagar a “justiça com as próprias mãos”, isso é muito perigoso e precisa ser coibido urgentemente. Podemos nos indignar com os fatos, mas não tomar para sí o poder de punir com violência, seja ela física ou moral.

Com uma legislação específica fraca, o crime que a mulher cometeu é punível através da Lei 9.605, de 13.02.98, que diz no seu artigo 32, que maltratar animais domésticos ou selvagens é CRIME ECOLÓGICO, com detenção de três meses a um ano, e multa, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, que foi o caso em tela.

A lei é muito branda para um crime desta envergadura, pois todos sabem que a mulher não ficará presa sequer um dia. Eis a necessidade de iniciar manifestações por parte da sociedade civil organizada, cobrando dos nossos legisladores a modificação de textos em tantas leis que já caíram no desuso.

Talvez seja o próprio facebook o caminho para novos movimentos sociais. Porém, precisamos cada vez mais lutar pela paz e não pela violência. Tomemos exemplo da Revolução Industrial do Século XVIII, quando os trabalhadores ingleses se organizaram para lutar contra as imposições de seus empregadores. Foram agitações que deram origem aos movimentos LUDISTAS E CARTISTAS. O primeiro através da violência, destruindo máquinas e até causando mortes. Já no CARTISMO foram ações mais inteligentes, sem violência, apenas com bases políticas e sociais que conseguiram o sucesso.

Percebo que muitos usuários do facebook estão tendem para o lado do Ludismo, portanto, é necessário que as autoridades caminhem a passos largos para coibir os abusos e não prejudicar àqueles que usam as mídias sociais como ferramenta de trabalho, informação e interatividade.

Precisamos cobrar os parlamentares para votarem e aprovarem o projeto de lei (PL 84/99) que quer tipificar e punir os crimes na internet, mas lembrando que é necessário se atentar às mudanças que a tecnologia tem alcançado rapidamente, pois um texto de lei de 1990 não cabe para a realidade de nossos dias.


Fernando Brandão, Blogueiro e Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico.
www.blogdobrandao.com.br- fernandobrandao@terra.com.br

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