21.09.2012 | 08h50


OPINIÃO / JOSÉ LACERDA

Incentivos fiscais e desenvolvimento



O impacto dos programas de incentivos fiscais no estado de Mato Grosso se reflete no crescimento das vagas de emprego, nas inovações tecnológicas do parque industrial e no aumento da produção e de serviços, bem como no aumento das exportações. 

O governo de Silval Barbosa tem adotado três programas de incentivos para o desenvolvimento sustentável da economia mato-grossense: o Prodeic e o Fundeic, repectivamente, Programa e o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, Grosso, além do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Esses programas vêm fortalecendo a competitividade, a diversificação econômica e a participação nos mercados nacional e internacional, além do fomento ao comércio exterior e incentivo à inovação tecnológica. 

Por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), os programas são adotados com base nas potencialidades regionais. Além de atraírem novos investidores, ampliam, também, a participação do micro e médio empreendimento. 

O Prodeic, por exemplo, com os incentivos de redução do ICMS, visa expandir, modernizar e diversificar as atividades econômicas no estado. Desde a sua criação, em 2003, as empresas enquadradas no Prodeic investiram cerca de R$ 12 bilhões, agregando valor à matéria-prima regional de forma sustentada e descentralizada. 

Somando os incentivos dos programas do Prodeic, Fundeic e FCO, nos últimos anos, foram beneficiadas, em Mato Grosso, cerca de 21 mil empresas e gerado mais de 500 mil empregos diretos e indiretos. 

É interessante ressaltar que do valor do benefício fiscal, proveniente do Prodeic, 4% são destinados ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial do estado (Fundeic), recursos que vão financiar a implantação de micro e pequenas empresas. Outra parte, relativo a 1%, é destinado ao Fundo de Desenvolvimento Desportivo e Lazer do Estado de Mato Grosso (Funded), apoiando o desenvolvimento das atividades esportivas do estado. 

Todos esses incentivos, além de dinamizar os setores produtivos do estado e na geração de emprego e renda, têm colocado Mato Grosso em destaque nacional e internacional na área econômica. De 2005 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso cresceu 71,65%. Somente em 2011, o PIB de Mato Grosso cresceu 4,5%, maior do que o PIB nacional (2,5%), representando metade do PIB da China (9,5%) no mesmo período. 

Nas comparações internacionais, Mato Grosso ficou em terceiro lugar do mundo no crescimento do PIB, em 2011: China (9,5%), Índia (7,4%), Mato Grosso (4,5%), Coréia do Sul (3,6%), África do Sul (3,1%) e Alemanha (3%). 

O crescimento na geração de empregos em Mato Grosso, no período de 2005 a 2012 foi de 183,61%. 

O Estado de Mato Grosso é o maior exportador do Centro-Oeste e oitavo no ranking de exportações do Brasil. Nosso estado foi responsável por 31,95% do saldo da balança comercial brasileira, em 2011, vendendo seus produtos para 160 países. O complexo agropecuário de soja, carne e milho ainda são os produtos mais comercializados. 

Os incentivos fiscais estaduais, como o do Prodeic, cumprem todos os atos constitucionais, o que garante segurança jurídica aos empresários investidores. O processo para o enquadramento do cálculo de incentivo permite visualizar planejamento do investimento e a equalização dos custos e/ou despesas, sem ocasionar surpresas financeiras. Em contrapartida, as empresas instaladas se comprometem com a profissionalização dos trabalhadores, ao desenvolvimento e crescimento sustentável, gerando emprego, renda e qualidade de vida à população. 

Além de todas as potencialidades e riquezas do estado, deve-se ressaltar que as políticas de incentivos trazem melhoria de vida à população. Temos o exemplo do município mato-grossense de Lucas do Rio Verde, classificada como a 8ª cidade com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Todas as empresas que se instalaram nessa região por incentivos fiscais atraíram outros empreendimentos satélites e prestadores de serviços, melhorando a renda, a educação, a saúde e condições de vida da região. 

*José Lacerda é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.


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