O cadastro positivo é uma espécie de banco de dados sobre a vida financeira de alguém em que é avaliado seu risco de crédito. Cada um terá uma nota que dirá o tamanho da confiança do sistema financeiro ou do comércio com aquela pessoa.
A nota varia de zero a mil. Em tese, se tem boa nota, teria juros menores em empréstimos bancários ou no comércio e também mais tempo para pagar. Menos inadimplência, se terá mais crédito, com juros menores.
Pagamentos de água, luz, telefone, cartão de crédito, conta bancária, tudo para levantar como é que a vida financeira da pessoa. Bancos, empresas financeiras, comércio, serviço, podem acessar os dados.
A pessoa pode participar disso ou não. Quem não quer pode solicitar sua exclusão dessa espécie de banco de dados a órgãos encarregados desses levantamentos, como a Serasa.
Um dos motivos desse cadastro positivo é tentar baixar os juros no país. A alegação dos bancos é que a inadimplência é alta e, para se protegerem, jogam os juros para a estratosfera. Até outro dia os juros anuais de cartão de crédito passavam de pornográficos 300 por cento. Com inflação baixa e taxa de juros oficiais não passando de cinco por cento ao ano se tem juros bancários ou de créditos em patamares absurdos.
Não se sabe se o cadastro faria os juros baixarem. É que existem poucos bancos. Não há, como em outros países, uma disputa maior entre casas bancárias. Com essa concentração, com pouca disputa entre eles, os bancos fazem o que querem com os juros.
Se o cadastro positivo não ajudar a diminuir juros, quem sabe a alternativa seria abrir o país para a vinda de bancos de fora. Estabelecer competição entre eles.
Voltando ao cadastro positivo. A pessoa para estar nele tem que receber um aviso por e-mail, correio, telefone ou o que for e num prazo de 30 dias concordar ou não em participar. Pode também solicitar sua exclusão e, se quiser, retornar mais tarde a ele. O cadastro não ficará aberto para todo mundo. Sim para bancos, financeiras, comércios, serviço, não para quem quiser bisbilhotar a vida financeira de alguém.
Existe o cadastro positivo em países como EUA, Alemanha, China e até Argentina. Mostram ali que há grande acréscimo de pessoas na compra a crédito, chega a dobrar em alguns anos. Mostra também o exterior que a inadimplência cai muito.
Fala-se que no Brasil pode ser injetado na economia mais de um trilhão de reais em dez anos. Que o mercado de crédito pode ser aumentado em mais de 20 milhões de novos consumidores. E que o PIB pode crescer 0,5%, com mais gente comprando a crédito.
Será, para concluir, que o cadastro positivo e seus desdobramentos farão os juros bancários caírem mesmo? Os bancos estão numa encruzilhada: ou abaixam os juros ou a alternativa seria abrir o país à entrada de bancos do exterior.
ALFREDO DA MOTA MENEZES é analista político.
