18.08.2019 | 07h55


JOÃO EDISOM

É público, mas é gratuito?

O conceito de gratuito é aquilo que não se precisa pagar; que é de graça; grátis; sem razão aparente

Em tempo de divisão do país, retomada das lutas ideológicas e embates econômicos, volta em pauta o termo “público e gratuito”. Para conceituar devemos entender como público aquilo que pertence ou relativo ao povo; que é de todos; que se faz diante de todos; aberto ou acessível a todos; conhecido de todos; notório; que não é secreto; comum. Mas é gratuito?

O conceito de gratuito é aquilo que não se precisa pagar; que é de graça; grátis; sem razão aparente; que não precisa de justificação; desprovido de fundamento. Mas sabemos que nada é de graça. Então porque usamos os termos “educação pública e gratuita” ou “saúde pública e gratuita”?

Os novos tempos e, principalmente, os novos modelos de governança que começaram a se instalar no mundo a partir da entrada do século XXI exigem este debate, seja na esfera privada, onde já tem setores e empresas bem adiantadas neste quesito, seja na esfera pública, onde nem sequer começou aventar a possibilidade de pensar sobre o tema.

 

Mas aqui quero me ater justamente na esfera pública, onde o assunto é um tabu, quase proibido de se falar. Onde há profissionais que recebem salario, prédios que consomem água, luz e material para funcionamento significa que alguém ou algum órgão está bancando tais gastos. E de onde vem este dinheiro?

Vou me ater a uma fonte que em vários casos não é única, mas é a principal delas: os impostos cobrados dos cidadãos que financiam os gastos daquilo que chamamos de público. Então significa que não é gratuito; todos pagam!

Alguns pagam muito e usam pouco ou nem usam, outros pagam pouco ou nada e usam muito, e a finalidade dos impostos é esta mesmo: estabelecer equilíbrio entre as diferenças. Mas o fato de parte significativa da população não saber de onde vem tais recursos, de não saber que alguém está pagando, que o beneficio não sai de graça faz com que não tenha zelo pelas coisas públicas.  Este é o ponto que quero chegar!

Quem não sabe de onde vem, não sabe quanto custa. E sequer da importância e do valor para quem paga, quanto tempo e trabalho custou para produzir tais recursos. Por isso o herói é sempre o distribuidor dos recursos e não o gerador. Quem realmente trabalhou e produziu o dinheiro para que o público funcione é ignorado, quando não maltratado.

Ignorando a fonte dos recursos, o “dinheiro púbico” causa outro efeito devastador, que é: o beneficiado odiar quem paga e amar quem distribui. Logo quem mais precisa não tem dó de nada  que trás o rótulo “público e gratuito”. Lógico que existem exceções, mas cuidar da coisa pública, cuidar daquilo que “alguém” pagou para mim deveria ser regra e não exceção.

Destruir patrimônio público, abusar dos gastos, não valorizar porque é público, fazer mal uso dos serviços oferecidos e até a corrupção está dentro deste contexto que é ignorar a verdadeira fonte dos recursos. Por isso é importante entender que é público, mas nunca foi e nunca será gratuito. Quem suou para gerar o recurso merece respeito.

JOÃO EDISON é professor universitário e cientista político.

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