09.12.2012 | 08h42


OPINIÃO / JUACY DA SILVA

Dia Internacional Anti-corrupção

Brasil tem figurado como um país com alto nível de corrupção



A Assembléia Geral da ONU realizada em 31de outubro de 2003, através da Resolução 58/4, declarou 09 de dezembro como o Dia Internacional anti-corrupção, como forma de alertar todos os anos para os males que este câncer politico, social, econômico, cultural e moral causa a todos os países, afetando principalmente as camadas mais pobres e excluidas dos mesmos.


A primeira “comemoração” do DIA INTERNACIONAL ANTI-CORRUPÇÃO, ocorreu na cidade de Mérida, no México, quando de reunião do Organismo da ONU que trata das questões das drogas e criminalidade internacional, em 09 de dezembro de 2004 e desde então esta data tem estado no calendário oficial da ONU e de diversos países.


Em sua mensagem no dia internacional anti-corrupção neste nove de dezembro de 2012, o Secretário Geral da ONUBan Ki-Mon destaca que a corrupção é um fenomeno complexo e envolve aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos; destroi as bases da democracia, desmoraliza as instituições nacionais e os governantes, reduz a esperança da juventude quanto ao futuro, desestabiliza as instituições, abala a governabilidade e acaba com a credibilidade dos representantes populares e estimula a desonestidade, as injustiças e corroi os direitos humanos.


No ranking internacional da ONG Transparência Internacional, o Brasil no periodo de 2002 a 2012, tem figurado como um dos países com alto nível de corrupção, caindo da 45a. posição neste ranking em 2002, para 80a em 2008, passando para a 72a em 2011 e “melhorando” em 2012, quando alcançou 69a posição.


Isto reforça o que a opinião pública tem observado ao longo do governo Lula e neste início de gestão da da Presidente Dilma, que a corrupção corre solta nas entranhas do governo federal, da mesma forma que tem “surgido” ou tem sido constatado por diversas organizações de controle e repressão, atrravés de inúmeras operações e ações da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Estaduais, TCU, TCEs e outros mais.


A corrupcão que é realizada por diversas quadrilhas de colarnho branco tem sido constatada em todos os poderes: Executivo, Legilsativo e Judiciário, em todos os níveis: federal, estadual e municipal e em todas as regiões, estados e grande número de municípios.


A força da corrupção está diretamente relacionada com a pusilanimidade de nossa legislação quanto a esses crimes de colarinho branco, as penas extremamente brandas, a morosidade da justiça em julgar e condenar os criminosos de colarinho branco, ao foro privilegiado dos detentores do poder que acabam se envolvendo com a corrupçao e, finalmente, a uma certa tolerância por parte da população em relação a esta questão. Vide quantos corruptos continuam sendo eleitos e reeleitos por este Brasil afora, apesar da Lei da Ficha Limpa.


Enquanto nossas cadeias e prisões estão superlotadas de criminosos, alguns que cometeram crimes barbaros, mas de outro lado por centenas de milhares de “pés de chinelo” (na verdadeira acepção da palavra) ou os chamados “ladões de galinha”, não existe nenhum, nenhum corrupto mesmo atraz das grades e jamais alguém viu dizer que algum corrupto devolveu ao erário o que foi roubado descaradamente dos cofres públicos.


Pior em tudo isto é ver que no coracao do Governo Federal estavam ou continuam atuando verdadeiras quadrilhas, como a do MENSALÃO, cujo chefe, conforme decisão do STF era nada menos do que o outrora todo poderoso chefe da Casa Civil, ou como agora a operação Porto Seguro acaba de demonstrar, mais uma quadrilha no Gabinete da Presidência da República, na AGU e Agências Reguladoras. Da mesma forma, durante os oito anos do Governo Lula e dois de Dilma, mais de uma dezena de ministros e ocupantes de Segundo escalão deixaram o barco acusados de corrupção, mas até agora nada de concreto aconteceu a essa gente.


Será que nosso país tem alguma coisa a comemorar neste 09 de dezembro, como demonstração verdadeira de que a luta contra a corrupção é verdadeira e não apenas para “ingles ver?”.


JUACY DA SILVA, é professor da UFMT, 
professor.juacy@yahoo.com.br

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