20.03.2020 | 08h28


OPINIÃO / GISELE NASCIMENTO

Covid-19 e reembolso de passagens aéreas

O momento não comporta aglomeração de pessoas, pois, assim esse tal vírus pode ficar ainda mais empoderado e dono de si.

Os tempos são estranhos! O medo, a insegurança, o pânico, etc tomou conta da população mundial, e não é para menos. A situação é realmente preocupante, todavia, devemos todos orar e pedir ao Governante Soberano do Universo que tenha piedade de todos nós, e que se for da Sua Vontade, essa doença pandêmica seja contida o quanto antes. 

 

Os órgãos públicos, e alguns privados, assim como as escolas estão fechando as portas em atenção a orientação da Organização Mundial da Saúde – OMS, como uma das medidas preventivas de forma a evitar o alastramento e crescimento exponencial da doença. 

Parece que os próximos dias serão de retiro em massa, em decorrência de muitas portas fechadas, assim como da redução de tráfego de transportes públicos e mesmo particulares. O momento é de união e oração! 

Vamos parar de pensar o pior, paremos de divulgar tudo o que chega até nós, pois, muitas dessas notícias são fakes e muitas pessoas vão ficar doentes em decorrência disso, vez que aumenta a ansiedade, o pavor, o estresse, etc.  

 

Convido-os, a emanar boas energias ao Cosmo, pensar positivamente e orar/rezar em favor de todos, principalmente, dos profissionais da saúde que ficam expostos em favor de cada um de nós.  

Nesse sentido, a orientação é para que as pessoas fiquem em casa. O momento é de estar com a família, com os entes queridos, é uma oportunidade para estreitar os laços, dialogar/conversar e viajar, nem pensar. 

Não estamos de férias. Não é tempo de comemoração, nem de festividade. O momento é de reflexão e conscientização!  O mundo vive uma pandemia, isso é muito sério. O momento não comporta aglomeração de pessoas, pois, assim esse tal vírus pode ficar ainda mais empoderado e dono de si. 

Assim sendo, se você chegou de viagem, principalmente, dos países ou cidades mais afetados, fique em casa. Isole-se! É o seu dever, é sua obrigação. 

Se tem viaje marcada, desmarque, não viaje, pois, a sua saúde, assim como o dá sua família, e a saúde coletiva têm muito mais importância do que qualquer viagem inadiável para o exterior, ou mesmo para São Paulo, ou Rio de Janeiro, ou para o nordeste do país, etc, quer seja de férias, quer seja a trabalho ou para qualquer outro negócio, até porque, não existe mal que dure para sempre! 

Nesse giro, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou no Diário Oficial da União, a Medida Provisória - MP nº 925, em 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia covid-19.

Então, se eventualmente, você estava preocupado em perder o valor por não ter viajado, ou não viajar, relaxe, acalme o seu coração, vez que o referido Presidente, estabeleceu que as concessionárias áreas reembolsem o passageiro que não viajou, no prazo de 12 (doze) meses a contar da data do voo contratado, observadas as regras do serviço estipulado e mantida a assistência material, nos termos da regulamentação vigente. 

Estabeleceu ainda, que os consumidores ficarão isentos das penalidades contratuais, por meio da aceitação de crédito, para os contratos de transporte aéreo firmados até 31 de dezembro de 2020.

Nos termos do artigo 62 da Constituição da República, Medida Provisória, tem força de lei e entra em vigor na da data de sua publicação.

E para finalizar, penso que é hora de exercitar a paciência, descobrir o que é empatia, e praticá-la, de forma, a contribuir, com o restabelecimento do sossego mundial. O momento requer de você, de mim, de nós, a aplicação de umas das maiores virtudes do agir, que é a sabedoria, ou seja, ter o traquejo para lidar com esse vírus que surgiu de repente, e que é novo para todos nós.  Que Deus nos Proteja!

Gisele Nascimento é advogada em Mato Grosso.

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