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13.06.2012 | 09h12


OPINIÃO / ONOFRE RIBEIRO

Calçadas cegas



Recebi nesta semana um e-mail que me foi enviado por uma amiga, escritora, próxima dos 60 anos, extremamente lúcida sobre as questões sociais e espirituais. Julguei oportuno tratar do seu tema neste artigo e, tomo a liberdade de publicar dois parágrafos da mensagem que me enviou: “Sugiro que você lance um olhar para as calçadas de Cuiabá, e fale algo a respeito para a população, já que políticos não estão nem aí e, ao que parece, menos ainda o governo com a educação do povo nesse quesito”.

“Preocupam-me os idosos e deficientes caminhando por essas calçadas tão quebradas e cheias de desníveis. Algumas, intransponíveis. Armadilhas horríveis para tem visão subnormal e perdeu, pela idade, o sentido de profundidade dos buracos. “Até mesmo nas calçadas, armadilhas para quebrar as pernas de idosos e danar a vida de cadeirantes e cegos, se vê o descaso de políticos”.

 

No ano passado, por essa época, participei de um congresso de cidades médias, em Curitiba. São consideradas de porte médio cidades entre 100 e 250 mil habitantes. Lá, levantaram-se questões terrivelmente objetivas e práticas sobre a relação entre as cidades e os seus habitantes. Assuntos como lixo, transporte público e individual, energia, comunicação digital, saneamento muitas outras abordagens, todas endereçadas a um único sujeito: a qualidade de vida dos habitantes.

 

Voltando ao tema deste artigo, é preciso considerar que mudou profundamente o conceito e a relação das pessoas com as cidades onde moram. Elas querem uma série de itens de qualidade, perfeitamente normais nos dias de hoje, considerando o nível de informação coletiva e os anseios de quem paga tantos

impostos. Um deles, entre tantos e tantos, é andar com seguranças nas calçadas. Do contrário, andar de carro pelas cidades pra qualquer locomoção é andar na contramão da tendência de aproveitar bem os recursos naturais, poupar combustíveis, evitar emissões gasosas, reduzir congestionamentos no trânsito, etc.

 

A tendência é que o transporte individual de bicicleta seja a nova “onda verde”. Ou a pé, para distâncias médias. Mas como as pessoas andarão se as calçadas são, como diz minha amiga, “armadilhas” para quem enxerga pouco, ou para qualquer um que se aventure. Cuidar de temas como calçadas numa cidade moderna, é como cuidar da gestão das praças, dos jardins, das escolas e dos prédios públicos.

 

Porém, essa visão nova de gestão é grave, porque os gestores públicos municipais gostam de olhar pra cima e ver obras físicas que resultem em votos. Tropeçar na calçada merece uma atenção menor e até desmerece o “tropeçante”: “quem mandou ser cego!”. Pura crueldade. Humanismo é a nova “onda ética” que os valores sociais e éticos estão resgatando apesar da aparência de caos vigente. E cuidar com um olhar de afeto e respeito das pessoas que vivem numa cidade, é humanista.

 

O gestor público olha pra cima em busca de obras eleitorais. O dono da calçada não olha nem para a própria idade e a idade dos seus. Faz e tolera calçadas desumanizadas. Mas tem cidades com a maioria das calçadas bem cuidadas e niveladas. Não é por mero acaso. Seguramente, o gestor público olhou pras pessoas que caminham, criou normas e fiscalizou. Bom pras pessoas que moram nelas. Pior pra nós aqui que andamos com “um olho no santo e outro na rapadura”, lembrando os velhos matutos que diriam sobre as nossas calçadas: “olho na frente, olho no pé, e rezas pra não cair nessas calçadas infernais!”.

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(1) COMENTÁRIOS

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Lucelio Costa  13.06.12 10h06
ACESSIBILIDADE PRÓXIMA AO PODER? Por Lucélio Costa Justamente onde existe uma placa indicando a localização de uma instituição essencial para garantir os direitos fundamentais do devido processo legal, e da ampla defesa dos necessitados, deparamos com uma situação no mínimo controversa. Na avenida Dr. Hélio Ribeiro compreendido entre o trevo da Assembleia Legislativa, passando pelo trevo de acesso ao Detran, indo até o trevo de saída para a Chapada dos Guimarães, vivenciamos um total desrespeito para com os cidadãos que transitam nesta avenida. Pois, é inadmissível que este pequeno trecho com menos de 1 km possa estar obscuro ao controle dos gestores públicos. Não bastasse à falta do calçamento em alguns trechos, o mato invade toda a área das calçadas, indo até a beira do asfalto, quem precisa caminhar por ali, corre o risco de ser atropelado e até provocar outros acidentes; sendo que, o que lhes resta tão somente, andar pelo o asfalto. Esta região a qual relatamos, tem grande fluxo de transeuntes, postada entre comércios, condomínios residenciais e diversos órgãos públicos, justificam uma maior atenção tanto da prefeitura de Cuiabá, como também dos proprietários particulares que estão ao longo da avenida. Sendo assim, são de extrema urgência estes serviços, para que a acessibilidade seja plena a todos os seus usuários. Pela lei, espaços públicos têm que assegurar acessibilidade de qualquer cidadão que possam transitar pelo um determinado local, exercendo o seu direito de ir e vir sem contratempos e com segurança. Mas, o que vemos é a absoluta omissão dos poderes públicos, o abandono e desleixo. Segundo informações recentes, divulgada em um site da capital “o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para garantir as devidas adequações. Com a iniciativa, o MPE pretende fiscalizar e propor a efetivação das normas previstas no Código de Posturas do município e da legislação vigente. De acordo com a reportagem, o promotor Miguel Slhessarenko Junior afirmou que existe a legislação municipal que rege o tema: a Lei Complementar nº 04/1992, o Código de Posturas nas Leis Municipais nº 4.947/2007, nº 4.834/2006 nº 5.255/2009 e demais leis correlatas. Mesmo diante de tantas obrigações, o município de Cuiabá não implantou e/ou fiscalizou com eficiência as legislações vigentes". Oportunamente vale ressaltar, que é de responsabilidade do poder público construir, fazer e dar manutenção das calçadas em frente aos órgãos públicos. Não sendo exatamente o caso da Av. Dr. Hélio Ribeiro, haja vistas que na sua maior extensão, são de propriedades particulares, e cabem a estes as construções de suas calçadas. Porém, cabe aos órgãos de fiscalização, não deixar que os interesses particulares sobreponham ao do coletivo. Solicitamos que a Prefeitura Municipal de Cuiabá, a Comissão Permanente de Acessibilidade, juntamente com os proprietários particulares, uma ação rápida e contundente para a solução da acessibilidade na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, que na sua extensão envolve a Assembleia Legislativa, Órgãos Públicos e Entidades Associativas. Assim, será possível a redução de boa parte das desigualdades sociais, bem porque a mobilidade é uma necessidade humana básica, deve ser possível para todos.

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