09.10.2019 | 07h55


OTACÍLIO PERON

Bandeira Tarifária

Objetivo é repassar valores mensalmente ao consumidor

Bandeira tarifária é um sistema de cobrança regulamentado pela ANEEL, tendo como objetivo repassar mensalmente ao consumidor, os custos adicionais causados pela necessidade de acionamento de usinas termelétricas na geração de energia.                     

A finalidade do acionamento de usinas termoelétricas, é para economizar a água dos reservatórios das usinas hidroelétricas, em decorrência de estiagem, que reduz os reservatórios de água.                   

Esse sistema de bandeiras foi implementado a partir de 2015, cujas bandeiras apresentam as mesmas cores dos semáforos: verde, amarela e vermelha.                   

A bandeira tarifária verde, significa normalidade na geração de energia, e a tarifa não sofre qualquer acréscimo.                   

A bandeira tarifária amarela demonstra que a geração de energia hidroelétrica não está tão favorável, e a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,015/kwh.

Já a bandeira tarifária vermelha, demonstra que a geração de energia hidroelétrica, não está favorável, em face de estiagem, provocando o acionamento de usinas termelétricas, que possuem um custo mais elevado na geração de energia, e, em decorrência a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,040/kwh, para o patamar 1, e nos casos extremos, para R$ 0,060/kwh, considerado patamar 2.

É, uma forma pratica de apresentar um custo já pré-existente na geração de energia. Esse custo que as distribuidoras já pagaram na compra de energia, somente será repassado aos consumidores um ano após o ocorrido acréscimo.

Em Mato Grosso a bandeira tarifária para o mês de outubro, será amarela, isto significa que a tarifa sofrerá um acréscimo de R$ 0,015 para cada quilowatts – hora (kwh) consumido.

Não é a melhor notícia, mais já alivia um pouco o bolso do consumidor, pois passa da cor vermelha para amarela com um custo menor por (KWH) consumido.

Esta mudança significa a previsão do aumento de chuvas em outubro, apesar do clima continuar extremamente quente.

O futuro para o nosso Estado será a mudança para a energia solar.

Gradativamente vem crescendo a instalação de usinas desta nova fonte de energia limpa.

Com a isenção de ICMS por 8 anos sobre tal energia, conforme prevê a lei 631/2019, com certeza mais e mais consumidores serão incentivados a mudarem de matriz energética, até porque temos sol o ano todo, e esse clima favorece a produção de energia solar.      

Otacilio Peron é advogado da CDL e FCDL

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