18.03.2020 | 07h45


OPINIÃO / JOSÉ ANTONIO LEMOS

Árvores e pessoas

A situação das árvores é mais prioritária que a das pessoas que precisa de moradia digna?

Outro dia ouvi no rádio do carro parte da entrevista de uma autoridade de Mato Grosso sobre os planos que o governo estadual havia preparado para proteção das florestas em seu território. Não ouvi a entrevista inteira, peguei já começada e tive que descer do carro antes de sua conclusão. Imagino ter sido motivada pela visita que o coordenador do Conselho da Amazônia, General Mourão, vice-presidente da República, faria dias depois a Cuiabá para tratar desse assunto.

Entretanto o que me chamou a atenção foi o aparato técnico e a quantidade de recursos humanos e financeiros disponíveis e que estão sendo incrementados para enfrentar essa grande e importante questão dos cuidados com a Amazônia. Ocorre que naqueles dias vivíamos mais uma das tragédias urbanísticas que assolam as cidades brasileiras a cada verão.

Mal havia passado o drama no Espírito Santo e em Minas Gerais, o fenômeno se deslocou para a região de São Paulo capital e logo após para a Baixada Santista deixando um rastro total de dor com mais de 100 mortes, quase 80 feridos, mais de 10 mil desabrigados e 50 mil desalojados, conforme consegui somar das informações esparsas na internet para essas regiões até começo de março.

Além da criação desse conselho interministerial para a Amazônia e de uma Força Militar Ambiental, os recursos financeiros nacionais e internacionais previstos são bastante significativos. Se muito ou pouco para atender este problema não sei dizer, mas com certeza imenso se compararmos com o tratamento dispensado às populações em áreas de risco nas cidades brasileiras. Entendo a importância da criação de um conselho articulador interministerial e jamais pensaria na redução dos recursos para a área ambiental. O que me assustou foi a comparação.

A diferença dos tratamentos dados aos dois problemas, expressando uma priorização dos sucessivos governos e da opinião pública brasileira e internacional me deixou encucado. Será que é isso mesmo? A situação das árvores e das florestas seria mais prioritária que a das pessoas que, por não terem condições de acessar por conta própria ao seu direito constitucional a uma moradia digna - e dignidade inclui segurança - vivem às margens de córregos e rios ou em barracos “pendurados no morro e pedindo socorro”? Hoje eu acrescentaria, com a constante ameaça de uma imensa pedra acima da cabeça prestes a rolar e de um solo encharcado em baixo, prontinho para deslizar.

Que me perdoe o poeta. Tudo devidamente registrado, carimbado, rotulado e mapeado nas cartas geotécnicas das nossas leis de uso do solo urbano como Áreas de Risco, proibidas ao uso residencial. Cabe ao poder público, no caso aos prefeitos, cumprirem a lei sob pena de crime de responsabilidade, sujeitos a julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores. Mas, e daí?

O sistema de monitoramento do desmatamento dispõe de satélites e pode trabalhar com imagens quase em tempo real identificando uma árvore em uma área mais de 5 milhões de Km², colocando seus agentes no local em tempo cada vez mais curto. Contudo, as autoridades municipais não enxergam um barraco na sua cidade e só alegam conhecer moradores em áreas de risco após mortos, desabrigados, desalojados ou feridos pelas tragédias.

Não caberia o compartilhamento destas ferramentas de monitoramento remoto com as prefeituras? E mesmo um programa conjunto federal e estadual de apoio às municipalidades na criação de estruturas de planejamento urbano capaz de usá-las, dando fim a estas tragédias urbanísticas anuais? Mas que tudo se apoie em uma lei similar a de Responsabilidade Fiscal para punição dura às autoridades pelos crimes urbanísticos, pois sem punição, tudo ficará como está.

José Antonio Lemos dos Santos é arquiteto e urbanista, é conselheiro licenciado do CAU/MT, acadêmico da AAU e professor aposentado.

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