24.05.2020 | 07h55


OPINIÃO / LICIO MALHEIROS

Anticivismo

O Brasil vive uma de suas piores crises: éticas, morais, institucionais e de patriotismo.

Esta última, nos dias atuais vem se tornando uma constante, graças à medida esdruxula, imoral e inconstitucional, na qual, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 15 de abril de 2020, acolheu por unanimidade, a ação apresentada pelo PDT contra vários dispositivos  da Medida Provisória 926 de 2020; que atribuiu à Presidência da República  a centralização das prerrogativas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia.

O ministro Marco Aurélio de Mello, relator do caso, em seu entendimento; governadores e prefeitos poderiam estabelecer regras de isolamento, quarentena  e restrição de transporte e transito em rodovias e portos.

Através de uma decisão, atabalhoada, inconsequente e desproporcional as funções atribuídas aos poderes constituídos.

 

A Suprema Corte, no entendimento de muitos foi no mínimo inconsistente, tirando do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, eleito de forma democrática, obtendo 55.205.640 votos (55,54% dos votos válidos), uma votação expressiva e inconteste.

Em artigos anteriores, falávamos dessa sobreposição de poderes, ao tirar do Presidente da República seus direitos constitucionais, preconizados pela constituição vigente em nosso país na Carta magna de 1988.

Na qual, são  muito claras as prerrogativas constitucionais do Poder Executivo que tem como função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo com as leis previstas na Constituição Federal, do Brasil, país  que adota o regime presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República, que tem papel de chefe de Estado e de governo.

Na contramão da história, alguns governadores e prefeitos, após essa permissividade descabida e imoral a eles atribuídas, pelo (STF); alguns se excederam na condução das suas atribuições referendadas pelo Supremo.

As redes sociais hoje, se tornaram nossa maior aliada. Na última quarta-feira (20) em uma manifestação pacífica e ordeira no Ceará; através de uma carreata, agentes da Polícia Militar foram filmados pedindo para que uma motorista  tirasse a bandeira nacional da janela do seu veículo, a ação da polícia é muito clara, pois o agente público bate no vidro do carro fechado dessa senhora, logo em seguida, a mesma tira a bandeira, nacional que simboliza a nação, representando a independência, soberania e  unidade nacional. Talvez, se fosse à bandeira da China eles permitissem; qualquer semelhança é mera coincidência.

Esta manifestação ordeira e pacífica tinha como objetivo central, oposição veemente da população ao decreto de  ‘lockdown’ imposto pelo governador  cearense Camilo Santana (PT), que é defensor ferrenho do isolamento horizontal.

A imprensa televisiva, mais precisamente a “toda poderosa”, que instituiu em sua programação do Jornal Nacional, editorial de morte, pois do início ao fim do mesmo, só se fala em morte, morte, morte, morte.

Essa emissora televisiva mortal é incapaz de falar dos milhares de pessoas que estão curadas no país da Covid-19.

Pegando esse gancho da manifestação dos cearenses contra, o ‘lockdown’; a toda poderosa, não mostra, por exemplo, a cura do cearense Diolindo Ferreira Neto, de 102 anos, que lutou bravamente contra a Covid-19, após ficar 14 dias em isolamento domiciliar e acompanhamento médico, ele foi curado. Isso, eles não mostram, pois o objetivo dessa emissora televisiva é disseminar: medo, pavor e insegurança, dessa forma, impondo a população todas às sanções, descabíeis e desconexas por elas impostas.  

Pare o mundo quero descer!

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo.  

Os artigos assinados são de responsabilidade do autor, não apresentando, portanto, a opinião do site ReporterMT.











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