02.11.2019 | 07h55


ROBERTO DE BARROS FREIRE

Abaixo a ditadura!

Atentar contra a democracia é crime, como prescreve o artigo 5º da Constituição Federal

Estamos vivendo um momento em que todas as crises destes últimos dez meses foram gestadas ou pelo presidente ou pelos seus filhos. A esquerda quieta e cabisbaixa pouco ou nada interfere nos acontecimentos políticos. Por que, de repente, o filho do presidente vem falar de um suposto ativismo da esquerda e da necessidade de reprimi-la? Ora, ditaduras sempre começam com a radicalização do discurso, com o ataque desenfreado a qualquer um que guarde os princípios democráticos e defenda as liberdades, e segue para interferência em outros Poderes (fechar o STF), e prossegue com a construção da narrativa de que é preciso fazer qualquer coisa para o inimigo não tomar o poder, até mesmo um golpe.

O fato é que nunca pensei que voltaria a ter que gritar “Abaixo a Ditadura!”, grito entoado desde os fins dos anos 70 do século passado por todos libertários, quando regia o maldito AI5. No entanto, não restam mais dúvidas sobre as intenções autoritárias de quem não suporta viver em uma sociedade livre, como a família Bolsonaro. É o pai ameaçando órgãos de comunicação e o filho fazendo apologia de algo que não conheceu e nem tem cultura para entender sua malignidade. A defesa de soluções autoritárias é um reflexo do profundo despreparo de alguns, que se mostram incapazes para enfrentar uma disputa democrática de ideias e argumentos.

Infelizmente não é a primeira vez que Eduardo Bolsonaro dá indícios de que flerta com o autoritarismo; já propagou fechar o Supremo com apenas dois soldados. Há um ditador enrustido em Bolsonaro e ele e seus filhos usam a estratégia de radicalização do fascismo e a liberdade da democracia para destruí-la. O bolsonarismo, personificado pelos filhos do presidente, pelo chanceler Ernesto Araújo, pelo ministro Abraham Weintraub, pelo assessor palaciano Filipe Martins e outros seguidores do escritor Olavo de Carvalho, sempre pregou uma delirante solução de força para os problemas do país.

Mas, atentar contra a democracia é crime, como prescreve o artigo 5º da Constituição Federal. Fazer apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso e o deputado Eduardo Bolsonaro quando realiza a apologia à ditadura e violação ao estado democrático de direito incorre num crime contra a Segurança Nacional, de ameaça a nossa república. A fala do deputado foi vista por políticos de diferentes partidos como um retrocesso, uma evidência de intenções autoritárias e um risco à democracia, daqueles que preferem a coerção ao livre debate de ideias. Escolhem a intolerância ao diálogo.

Ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. Devemos repudiar qualquer tentativa de golpe. Trata-se de uma estupidez política, uma ameaça de golpe que precisa ser rechaçada por todos os democratas, cabendo até uma reprimenda pública por parte da Câmara. Um integrante do Congresso Nacional, de quem se espera o cumprimento do juramento constitucional, feito no momento da posse, de defender a democracia e respeitar a Constituição brasileira comete perjúrio quando defende um golpe de Estado.

O Poder Legislativo federal deve reagir e punir exemplarmente o deputado traidor da República: a cassação é pouco, é preciso prendê-lo como agente perigoso que propaga terrorismo e ameaça as instituições, assim como as liberdades democráticas.

Portanto, novamente venho gritar: “Abaixo a ditadura!”

ROBERTO DE BARROS FREIRE é professor do Departamento de Filosofia da UFMT.

Os artigos assinados são de responsabilidade do autor, não apresentando, portanto, a opinião do site ReporterMT.











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