27.10.2012 | 07h51


MENSALÃO

Supremo vai decidir se toma passaportes de condenados

A expectativa é de que seja determinado prazo para que entreguem passaportes espontaneamente



O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requisitou esta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) que determine a apreensão dos passaportes de todos os 25 condenados no julgamento do mensalão para evitar que eles deixem o país.



O pedido, que está sob segredo de Justiça, chegou ao tribunal na última quarta-feira (24) e está no gabinete do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.


Segundo a Folha apurou com integrantes do Supremo, Barbosa avisou os colegas sobre o fato durante o intervalo de uma das sessões e não chegou a dizer o que faria.


A expectativa de ministros ouvidos pela reportagem é que o relator decida de forma individual, determinando um prazo para que os condenados, de forma espontânea, entreguem os seus passaportes para a Polícia Federal.


Nada impede, porém, que ele submeta sua decisão aos demais colegas, em plenário. Ao todo, 25 foram condenados pelo mensalão. A atitude de Gurgel foi tomada após a notícia de que um dos condenados, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, deixou o Brasil quando o julgamento já estava em curso.


Pizzolato ficou fora do país por apenas um período, alegou que estava resolvendo um problema pessoal, mas sua ausência causou apreensão no Ministério Público.


Naquela ocasião, Gurgel chegou a dizer que, mais do que pedir a apreensão dos passaportes, iria reforçar o pedido de prisão imediata, após o final do cálculo das penas --é a fase em que o julgamento está agora. Mas os ministros do Supremo já descartam essa possibilidade.


Nesta sexta-feira (26), o relator do mensalão informou, via assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto.


A Procuradoria, o gabinete de Barbosa e a presidência do Supremo não confirmaram ou negaram a existência do pedido. (FELIPE SELIGMAN, MÁRCIO FALCÃO E NÁDIA GUERLENDA)











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