02.07.2020 | 08h42


NACIONAL / OPERAÇÃO 'FALSO NEGATIVO'

MP faz ação contra suspeita na compra de testes de Covid no DF

Operação cumpre mandados também em 7 estados. Suspeita é que material de baixa qualidade que pode dar falso resultado negativo tenha sido adquirido com superfaturamento. Governo do DF diz que testes foram aprovados pela Anvisa.



Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal.

A operação, que foi denominada "Falso Negativo", começou após investigação do Ministério Público do DF e tem apoio da Polícia Civil no DF e nos demais estados.

Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.

Resumo:

 

  • As investigações apontam suspeita de superfaturamento nas compras e de baixa qualidade dos testes, que podem dar falso resultado negativo.
  • O prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado, segundo a investigação, em cerca de R$ 30 milhões, de um total de R$ 74 milhões em compras.
  • São investigados os possíveis crimes de fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel.
  • A operação cumpre 74 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades.
  • Entre os endereços alvo dos mandados estão o Laboratório Central do DF, a Farmácia Central, a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.
  • Compras foram feitas com dispensa de licitação.

 

 

A operação ocorre em meio à disparada de casos de Covid-19 no DF. A divulgação de dados de ocupação de leitos de UTI pelo governo está sendo questionado na Justiça pelo MP. O governador Ibaneis Rocha declarou estado de calamidade pública por conta da pandemia, o que flexibiliza os gastos da administração pública

Testes falhos e licitações fraudadas

 

Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e para comprar testes rápido, do tipo IgG/IgM, com preços superfaturados.

Ainda segundo a investigação, houve troca de marcas de testes por outras de qualidade inferior, o que contribui para o resultado falso negativo.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de nota, que "todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, tem o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal".

Em relação aos preços, a secretaria informou que "representam os valores praticados no mercado". "As compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas", diz a nota











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