G1 SP
Um jovem transexual de São Carlos (SP) compareceu nesta quarta-feira (21) à Defensoria Pública para relatar um caso de violência. Bernardo Gonçalves afirmou que foi vítima de agressão quando aguardava para usar o banheiro masculino do Seven 7 Pub, na madrugada de sábado (17), e que pretende processar o bar. Procurado pelo G1, o proprietário do estabelecimento não quis se manifestar sobre a denúncia.
“Eu estava na fila quando um sujeito chegou gritando e perguntando se as pessoas tinham genitais femininos ou masculinos e se elas iriam urinar em pé. Eu percebi que era comigo e tentei remediar, disse que todos iriam usar o banheiro e bastava ele ter calma e aguardar sua vez. Ele se ofendeu e começamos a discutir. Quando tentei entrar, ele me puxou. Outros rapazes tentaram impedir a agressão e minha camiseta rasgou enquanto o sujeito tentava me puxar. Quando rasgou, ele me ridicularizou por ter um peitoral feminino. Eu me senti muito envergonhado, mas entrei no banheiro e usei mesmo assim”, afirmou o jovem ao G1.
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Bernardo disse que ele e os amigos contaram o caso aos seguranças e que um dos funcionários foi conversar com o agressor. Indagado, o homem afirmou que não aceitava o uso do sanitário masculino e o segurança emitiu a mesma opinião. “O segurança concordou com ele, disse que eu deveria me colocar no meu lugar e que se nasci mulher deveria me contentar com isso. Eu o questionei sobre as leis de proteção a pessoas transexuais, e ele me disse que conhecia muito bem a lei e que o estabelecimento não era obrigado a respeitar a minha atitude. Eu disse que ele precisava estudar mais e ele perguntou se eu queria medir forças com ele”.
Ele disse que foi a primeira vez que foi maltratado por tentar usar um banheiro e que não foi procurado pela direção do estabelecimento para um pedido de desculpas. “Recebi um pedido para apagar o post do Facebook contando o que aconteceu e uma ameaça de ser responsabilizado pelo prejuízo do bar após o lamentável ocorrido”.
Ações
Juntamente com representantes da Divisão de Políticas para Diversidade Sexual da Prefeitura e daONG Visibilidade LGBT, Bernardo foi à Defensoria para pedir a penalização administrativa do bar e, principalmente, que os funcionários do estabelecimento passem por uma capacitação.
“Tentamos contato com o proprietário do bar, convidamos para um diálogo e ele não compareceu. Fomos à Defensoria para notificar o estabelecimento. A lei garante o direito à identidade e o bar feriu esse direito. Houve dano moral”, disse a chefe da divisão, Ângela Lopes de Almeida.
Lei
Em uma nota de repúdio publicada em seu perfil no Facebook após o episódio, a ONG Visibilidade LGBT fez questão de ressaltar a Lei Estadual 10.948, de 2001, que pune a homofobia de qualquer tipo com penalidades que variam de advertência e multas à cassação de licença dos estabelecimentos, e incentivou a prática da denúncia, assim como Ângela.
“A lei brasileira não criminaliza especificamente a homofobia. Os casos entram na esfera administrativa, e não na criminal. Mas a discriminação, em si, é crime. Se você foi vítima, faça o boletim de ocorrência”, afirmou, comentando ainda que a divisão acolhe denúncias e oferece apoio psicológico.
