FOLHA DO ESTADO
As usinas São Manuel e Sinop, previstas para ser construídas no rio Teles Pires, norte de Mato Grosso, poderão garantir sua participação no leilão de energia A-5 programado para 25 de outubro. Ontem, o prazo para protocolar as Licenças Ambientais Prévias (LPs) junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) foi prorrogado.
As grandes usinas hidrelétricas que participarão do leilão têm até o próximo dia 4 de outubro para entrega dos documentos necessários à habilitação que garantem a participação dos empreendimentos na oferta pública.
A medida, que prorrogou a data para a entrega dos documentos, foi publicada no Diário Oficial da União e determina que “Exclusivamente para o Leilão A-5, de 2012, a EPE poderá habilitar tecnicamente usinas hidrelétricas para as quais não sejam apresentadas as licenças prévias”.
Das quatro usinas esperadas para o certame, a situação mais complicada é a da hidrelétrica São Manoel.
O licenciamento dessa usina, no rio Teles Pires, envolve questões indígenas. A São Manoel, que terá capacidade para produzir 700 megawatts (MW), e a de Sinop 400 MW são as de maior potência aguardadas para o leilão.
Conforme a assessoria da EPE informou à redação, com o prazo de entrega estendido até o dia 4 de outubro, as usinas poderão ter mais tempo para resolver os impasses.
EXPECTATIVA
O leilão A-5, que estava previsto para junho, foi adiado porque algumas das hidrelétricas esperadas ainda não estavam com a licença prévia para garantir a participação no certame. Atualmente, as hidrelétricas Cachoeira Caldeirão (219 MW), Ribeiro Gonçalves (113 MW) e Sinop (400 MW) são esperadas para o leilão, sendo que a licença ambiental prévia da última ainda não está totalmente liberada.
A hidrelétrica São Manoel (700 MW), uma das mais esperadas para o certame, ainda não tem licença prévia, e conforme o anúncio feito pelo presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, no início do mês, o empreendimento “dificilmente” entraria no leilão.
O impasse se dá com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O entrave deve-se ao fato de que a barragem da usina está próxima a aldeia Kayabi, isso complica a liberação da licença ambiental. Os dois empreendimentos fazem parte do complexo de Teles Pires, no qual estão programadas cinco hidrelétricas, na divisa do Estado com o Pará, com orçamento de R$ 20 bilhões.
