22.11.2019 | 10h10


FRAUDE EM LICITAÇÃO

Ex-prefeita 'ostentação' é condenada pela 2ª vez

Condenação de Lidiane Leite a seis anos e quatro meses de reclusão no regime semiaberto foi em 1ª instância e ainda cabe recurso.



A Justiça condenou, em primeira instância, a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, conhecida como "prefeita ostentação", a seis anos e quatro meses de reclusão no regime semiaberto por superfaturamento em licitação de obras de infraestrutura em estradas vicinais do município. A decisão que condenou Lidiane ainda cabe recurso.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), mais de R$ 3 milhões foram desviados dos cofres públicos. Lidiane já havia sido condenada antes a 14 anos de reclusão em outro processo por fraude em licitação, além de falsidade ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade. O crime denunciado pelo MP surgiu a partir de uma contratação ilegal no valor de R$ 135 mil de uma empresa especializada em serviços funerários para Bom Jardim. Atualmente, ela recorre em liberdade dessa sentença.

Nessa segunda condenação, além de Lidiane, também foram condenados Humberto Dantas dos Santos, o "Beto Rocha", Antonio Oliveira da Silva, José Ribamar Oliveira Rego Júnior, Rodolfo Rodrigo Costa Neto, Márcio Magno Ferreira Pontes e Macson Mota Sá. Todos podem recorrer em liberdade da decisão.

Foi determinado pela Justiça que as penas fossem distribuídas dessa forma:

 

  • Humberto Dantas dos Santos, o "Beto Rocha" - oito anos e sete meses de reclusão no regime fechado;
  • Rodolfo Rodrigo - quatro anos e 10 meses de reclusão no regime semiaberto;
  • Márcio Magno - cinco anos de reclusão no regime semiaberto;
  • José Ribamar - quatro anos e dez meses de reclusão no regime semiaberto;
  • Macson Mota - quatro anos e dez meses de reclusão no regime semiaberto;
  • Antonio Oliveira - quatro anos e dez meses de reclusão no regime semiaberto.

 











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