09.09.2012 | 13h17


COFRES PÚBLICOS

Arrecadação de IPTU cresce 30% este ano

Nos primeiros 8 meses deste ano foram recolhidos R$ 57,6 milhões, contra R$ 44,3 milhões nos 12 meses de 2011



 

Arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos 8 primeiros meses deste ano é 30% maior que a registrada em todo ano de 2011, que totalizou R$ 44,3 milhões, enquanto que de janeiro a agosto de 2012, foram pagos R$ 57,6 milhões. Previsão para este ano é recolher R$ 65,5 milhões, incluindo as duas parcelas a vencer, além de R$ 5,5 milhões que estavam na dívida ativa. Considerando ainda os últimos 4 anos, a evolução foi de 150%, já que em 2009 a arrecadação foi de R$ 23 milhões.

Naquele ano foi realizado um levantamento sobre as deficiências no processo de arrecadação em Cuiabá, que era de R$ 38,06 por pessoa, valor mais baixo entre as capitais, que era em média R$ 167,66. Imóveis com cadastros desatualizados, dificuldade na emissão de guia (controle de senhas), cobrança pouco efetiva dos inadimplentes e falta de prioridade na gestão tributária foram apontados no diagnóstico, de acordo com secretário de Fazenda de Cuiabá, Guilherme Muller, ao lembrar que esta última resultou na divisão das pastas de Fazenda e Planejamento.

Com a atualização da planta dos imóveis, ocorrida em 2010 e aplicada em 2011, unida às mudanças de sistema e gestão, a média per capita da arrecadação da Capital mato-grossense está estimada até o fim de 2012 em R$ 112,36. No ano passado fechou em R$ 80,31. O planejamento estratégico para 2019, quando Cuiabá completará 300 anos, é de que ela chegue a R$ 217,79. Para alcançar esse valor, o secretário confirma que algumas falhas ainda terão que ser corrigidas até que os índices de inadimplência também diminuam. Conforme a Secretaria de Fazenda, 80% do IPTU referente a terrenos estão atrasados e a porcentagem cai para 25% nos imóveis. Maior número de inadimplentes está nas classes mais baixas.

Janete Hartmann Figueiredo, 41, admite que o imposto deste ano do seu imóvel está atrasado, assim como as obras de infraestrutura no bairro onde mora. Ela é conselheira da Associação de Moradores do Bairro Jardim Aquários, que não tem creche e postos de saúde e de polícia. Há 5 anos, Doraci Cardoso, 47, se mudou para Cuiabá acompanhando o marido que trocou de emprego. Sem asfalto e rede de esgoto na porta da residência, a dona de casa pagou o IPTU 2012, que estava R$ 100 mais caro em relação ao ano passado. Reclamou na prefeitura da ausência de infraestrutura no bairro, mas acabou quitando o tributo.

A estudante de Psicologia Nayara Brun, 21, garante que o valor do imposto cobrado dela não é o problema. O IPTU da casa de 800 metros quadrados no Jardim Aquários, onde a família mora há 6 anos, é de R$ 350. “Se tivesse asfalto aqui eu nem ligaria”.

Receita própria - De janeiro a agosto de 2012, a Prefeitura de Cuiabá arrecadou R$ 194,3 milhões em impostos. Valor representa 78,7% de todo o volume recolhido no ano passado, quando foram aos cofres do Executivo R$ 246,8 milhões. A meta projetada para este ano é de R$ 271,7 milhões e em 2019 o volume planejado é de R$ 530 milhões, o que significaria um crescimento de 95%, entre 2012 e 2009, ano em que a receita do município foi de R$ 154,3 milhões. Dados comparativos são feitos a “preços de 2011”.











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