INARA FONSECA 10h30
DA REDAÇÃO
Um casal homossexual de Cuiabá teve processo de dissolução homoafetiva reconhecido pelo Cartório do 6° Ofício de Cuiabá, na tarde de ontem (10). Com a medida, Lúcia Santos e Ana Cardoso, nomes fictícios com intuito de preservar a identidade do casal, tiveram a possibilidade de partilhar o bem: um carro. Este é possivelmente o primeiro episódio de dissolução homoafetiva registrado na Capital.
Lúcia Santos e Ana Cardoso estavam há mais de 3 anos juntas, entretanto, ainda não haviam reconhecido a união em cartório. Para que a dissolução fosse realizada, o casal teve que primeiramente registrar a união. Ambos os procedimentos, reconhecimento e dissolução da união homoafetiva, foram realizados no mesmo dia pelo Cartório do 6° Ofício.
O casal, aparentemente, está indo na contra mão da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) que, desde a equiparação de direitos dos casais heterossexuais aos homossexuais, tem buscado o reconhecimento como entidade familiar de seus relacionamentos. No Cartório do 6° Ofício, sete casos de oficialização de uniões homoafetivas foram registrados no início deste mês.
O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio (04). A medida estendeu 112 direitos até então concedidos somente a casais heterossexuais para homossexuais.
Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Mato Grosso existem 567 casais gays.
