MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
O deputado federal Carlos Bezerra (MDB) foi intimando pela Justiça e tem 15 dias para pagar uma dívida de R$ 1.161.400 milhão referente a material de campanha. O político teria contratado os serviços da Gráfica Centro-Oeste, que pertence ao Grupo Gazeta de Comunicação, e pago com um cheque sem fundos.
O valor ainda deve ser atualizado pela taxa do INPC e Bezerra terá que pagar 10% de honorários advocatícios. A decisão é da juíza da 10ª Vara Criminal, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (Dje), no dia 29 de abril.
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A dívida é referente à campanha política da coligação "Frente Cidadania e Desenvolvimento", de 2002.
Nos autos, Bezerra alega que não contratou os serviços da gráfica e diz que somente iniciou uma operação com a Cuiabá Vip Factoring Fomento Mercantil, deixando apenas um cheque caução no valor de R$ 1 milhão. Ele afirmou que a operação não se realizou e o título não lhe foi devolvido, por isso requer que seja declarada a inexistência do negócio jurídico e nulidade do título de crédito. O deputado está processando a empresa.
A magistrada julgou improcedentes as provas apresentadas pela defesa, pois não comprovam a argumentação e conclui que o cheque foi destinado à Gráfica Centro-Oeste.
De acordo com a sentença de 3 de maio de 2017, foi apresentado pela parte exequente o cheque do réu, para fomento, à requerente Vip Factoring, de acordo com o termo aditivo do contrato de Fomento Mercantil firmado entre as empresas.
Foram anexados na ação comprovante de recebimento de santinhos e cartazes para a campanha eleitoral.
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Roberto 17/05/2019
Malandro !
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