MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
O promotor Márcio Florestan Berestinas, da 2º Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, abriu inquérito para que o prefeito da cidade, Ari Lafin (PSDB) crie uma política pública municipal para prevenir que ocorram massacres nas escolas da cidade.
Florestan ressalta que o inquérito foi motivado pelas tragédias ocorridas nas escolas de Realengo(RJ), Goiânia (GO) e Janaúba (MG) e mais recentemente em Suzano (SP). Em todos os casos houve atentados envolvendo morte de professores, crianças e adolescentes.
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O promotor destacou que a pesquisa mais recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2013, apontou que 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana.
Diante do cenário, Florestan ressalta que o MPE deve atuar no sentido de “instar o Poder Público Municipal de Sorriso a viabilizar diagnóstico sobre as principais causas da violência nas escolas”, bem como criar uma política eficaz para prevenir tragédias e contribuir para formação “de uma cultura de paz no ambiente escolar”.
No inquérito, o promotor determina um amplo debate sobre o tema envolvendo órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada.
“Cientifiquem-se a respeito da instauração do presente feito o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, a Secretária Municipal de Educação, o Conselho Tutelar, o CMDCA, a OAB (Subseção de Sorriso-MT), o Conselho Municipal de Assistência Social e a Assessoria Pedagógica da Seduc em Sorriso-MT, e que seja agendada uma audiência pública para debater sobre o referido tema”, destaca Florestan.
Já para as direções das escolas, o promotor solicitou informações sobre todos os atos de violência ocorridos no ambiente escolar de Sorriso, nos anos de 2018 e 2019.
Em Mato Grosso diversos casos foram registrados como ameaças de massacre, mas todos tiveram risco real descartado pela Polícia Civil, que avaliou que se tratavam de trotes, ou brincadeiras de mau gosto.
Inquéritos foram instaurados e os responsáveis legais, pelos menores envolvidos, passaram a responder pelo crime de ameaça.
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