THIAGO ANDRADE
DA REDAÇÃO
A reforma administrativa proposta pelo governador Mauro Mendes (DEM), que prevê a extinção de empresas públicas, não deve ter resultado prático porque cria mais cargos comissionados que a reforma proposta em 2015 pelo ex-governador Pedro Taques (PSDB).
Só para se ter ideia, a reforma feita pelo ex-governador no início de seu mandato previa a existência de 2.768 cargos em comissão, já a reforma de Mauro Mendes aumenta para 2.813 cargos.
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No entanto, o número pode ser alterado para mais ou para menos, já que cada unidade pode fazer a redistribuição dos cargos de acordo com o valor global. Ou seja, pode aumentar o número de cargos, diminuindo o DGA, ou diminuir o número de cargo aumentando o DGA.
“Ele aumentou 53 novos cargos, a economia é de apenas R$ 3 mil, por mês. Hoje há mais cargos comissionados na gestão Mauro Mendes do que havia em 31 de dezembro com Pedro Taques”, disse Wilson.
Na sessão de instalação dos trabalhos do Legislativo em 2019, o deputado Wilson Santos (PSDB) usou a tribuna para alertar que a proposta do novo Governo foi simples e sua economia será insignificante.
Para fazer a crítica, Wilson mostra que a reforma de Mauro Mendes criou 45 cargos, exclusivamente comissionados, a mais que o aprovado há quatro anos.
Wilson destacou, ainda, que já tinha alertado o governador sobre a situação e que, daqui a um ano, o chefe do Poder Executivo recorrerá à Assembleia Legislativa com um novo pacote de medidas para conter a crise econômica que afeta o Tesouro Estadual.
Apenas nas secretarias já extintas, Mauro reduziu oito cargos de DGA-1 (salário de R$ 18 mil), mas criou 53 novos cargos com DGA-6 com remuneração de R$ 2,7 mil.
“Ele aumentou 53 novos cargos, a economia é de apenas R$ 3 mil, por ano. Hoje há mais cargos comissionados na gestão Mauro Mendes do que havia em 31 de dezembro com Pedro Taques”, disse Wilson.
Segundo o parlamentar, os colegas deputados da legislatura passada são testemunha do dia em que ele alertou Mauro sobre a simplicidade da reforma proposta pelo Poder Executivo.
“Esta proposta de vossa excelência é pequena, é tímida, não vai resolver”, comentou que disse isso ao democrata.
Lembrou ainda o compromisso feito com o agronegócio de que taxariam a produção, mas que o Estado tinha o compromisso com a diminuição da máquina pública.
“Quando dissemos aqui que era preciso taxar o agronegócio, fizemos um compromisso de diminuir o tamanho do Estado e garantir que iria gastar menos e a reforma do governador Mauro Mendes aumentou o gasto com os cargos comissionados”, afirmou categoricamente.
O último relatório do governo mostra que existiam 7.353 cargos e funções de confiança em 2014, esse número caiu para 6.818 em 2015 e 2016. Em outubro de 2018 o número era de 6.734 cargos e funções comissionadas. O número pode variar de acordo com as estruturas de cada secretaria, o valor a ser pago não pode ser superior ao que foi previsto inicialmente, com isso ele pode aumentar cargos que pagam valores mais baixos ou mesmo de diminuir em caso de valores mais altos.
Outro lado
O Governo nega que haja um aumento de cargos comissionados, como se vê no comparativo entre as duas reformas. Segundo o Estado, a redução dos cargos está sendo discutida internamente. Questionado sobre o fim das funções de confiança (servidores que desempenham funções comissionadas) o Governo disse que cada órgão vai apresentar como serão reorganizados os servidores tanto pela junção de secretarias, quanto pela extinção de cargos de confiança.
Ainda citou o artigo 40 da reforma administrativa que diz que os efeitos decorrentes das modificações de competências realizadas pela reforma serão regulamentados por decreto, que preverá, entre outras situações, prazos e condições para transição, movimentação de servidores e, conforme o caso, a manutenção da competência para conclusão de todos os processos pendentes.
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INDIGNAÇÃO 07/02/2019
Wirso apontando falhas no governo ? TEM ALGUMA COISA ERRADA . Ele sempre mamou. Olha a Mtprev, em uns 05 comissionados do Pinóquio. Dê o exemplo, peça para mandá-los em embora.
ana 06/02/2019
precisa ACABAR com os comissionados. TODOS devem ser concursados
Jorge 05/02/2019
pode entrar e sair do governo uns 10 que eles sempre vao proteger que deu apoio financeiro e politico. a politica e nojenta. quando eu digo q a colera e a mesma so munda quem usa
Soares 05/02/2019
Senhor Governador, chega dessa farsa. Vou resumir para o senhor o final dessa história. Está detonando os servidores do executivo igual o seu antecessor fez, resultado, acabou a sua carreira política. Aproveite bem esses 4 anos.
4 comentários