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Cuiabá, 12 de Maio de 2024
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03 de Fevereiro de 2019, 15h:00 - A | A

PODERES / DUODÉCIMO DOS PODERES

Janaina afirma que aumento de repasses foi acordado com Governo

Polêmica começou após os deputados aprovarem emendas na LOA para reajustar os duodécimos dos Poderes, mesmo diante do decreto de calamidade financeira sancionado pelo governador.

THIAGO ANDRADE
DA REDAÇÃO



A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB) afirmou que todos os projetos votados pelos parlamentares, na última semana, foram acordados com o Governo Mauro Mendes (DEM) - entre eles a Lei Orçamentária Anual (LOA) que aumentou os repasses de duodécimos as todos os poderes, exceto o Tribunal de Contas do Estado.

O assunto polemizou após a proposta enviada pelo Governo, que previa redução de recursos às instituições por causa do déficit de quase R$ 2 bilhões, receber emendas com valores maiores que o sugerido pela equipe econômica de Mauro. Ou seja, a peça foi aprovada com os mesmos reajustes propostos inicialmente pelo governador Pedro Taques (PSDB), em 2018, antes do decreto de calamidade financeira.

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O documento e as mudanças ainda não foram sancionados pelo governador.

“Foi conversado com o Governo do Estado e autorizado, até porque o governo tem a maioria [dos deputados] e se não tivesse autorizado esses aumentos obviamente não teriam acontecido”, revela a parlamentar.

A LOA deste ano, enviada por Mauro, previa redução R$ 35 milhões para a Assembleia, o que representaria duodécimo na faixa de R$ 471 milhões. Mas os deputados derrubaram a proposta e o recurso foi mantido em R$ 506 milhões para 2019.

Já para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Governo queria repassar R$ 1 bilhão, mais uma vez, os deputados foram contrários e aprovaram um incremento de R$ 42 milhões. A mesma situação aconteceu com o MPE, que tinha previsto R$ 16 milhões, mas vai receber cerca de R$ 425 milhões.

A Defensoria Pública também conseguiu um incremento de R$ 4 milhões no orçamento e ficou com valor global de cerca de R$ 130 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi o único a ter o repasse reduzido, um corte de R$ 8 milhões, o que representa orçamento de R$ 349 milhões.

Leia mais:

Deputados reduzem cortes aos Poderes; TJ aumenta R$ 42 milhões

 

Comente esta notícia

walter liz 04/02/2019

sra deputada, independente do que o governo ajustou com os poderes, asra consegue perceber que estes duodecimos estão completamente fora da realidade, que isso precisa ser corrigido, que a sra como deputada tem condições de no minimo começar este processo de mudança, onde as distorções são gritantes principalmente quando se trata de salarios astronomicos ?

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Zaga 04/02/2019

Quero o nome e o zap da loira atras da Janina na minha mesa até o meio dia.

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Indignado 03/02/2019

Já falei aqui antes q tava combinado , mas pq oq eu escrevo não aparece neste site.🤔 Ops retificando é no Mídia News q não aparece 😎

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Indignado 03/02/2019

Já falei aqui antes q tava combinado , mas pq oq eu escrevo não aparece neste site.🤔

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Carlos 03/02/2019

Por que o ministério tem um orçamento de quase meio bilhão, e a defensoria com praticamente o mesmo de defensores espelhados pelo estado, tem R$ 130 milhões? Deve ser porque atende pobre

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5 comentários

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