ALCIONE DOS ANJOS
DA REPORTAGEM
No mesmo dia que teve o pedido de revogação de prisão domiciliar negado pela juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda , o empresário Alan Malouf confirmou em depoimento nesta quinat-feira (8), que o esquema de corrupção em licitações de obras da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), ocorria, conforme denunciado pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Ele disse ainda que o governador Pedro Taques (PSDB) sabia da existência de caixa dois em sua campanha eleitoral em 2014, e que o esquema de desvio de dinheiro na Seduc estava sendo feito para ressarcir empresários que ratearam uma dívida da campanha.
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Segundo o empresário, logo após a prisão do dono da Dínamo Construtora, Giovani Guizardi, que é marido da prima de Alan, em maio de 2016, durante a Operação Rêmora, ele procurou por Paulo Taques, então secretário da Casa Civil, e o próprio governador, pois estava preocupado em ser também um dos alvos da operação. Ele afirma que, tanto o governador, quanto Paulo Taques garantiram que o problema seria resolvido. Na segunda fase da operação, em fevereiro deste ano, o ex-secretário de Educação, Permínio Pinto foi preso e ele diz que sua preocupação aumentou.
Segundo Alan, valores desviados de medições para obras da Seduc, comandada pelo tucano Permínio Pinto, teriam sido devolvidos aos empresários que colaboraram com a campanha. O réu afirma ter colaborado com R$ 10 milhões para a campanha vitoriosa de Pedro Taques ao Governo, por meio de esquema de "caixa 2" (sem prestação de contas). Guizardi também teria doado R$ 200 mil de forma irregular. O dinheiro retornaria com os desvios de verbas da Seduc. O grupo também cobrança propina de empreiteiros que participam de licitações de cartas marcadas para as obras da secretaria.
Outros membros do PSDB, como o deputado estadual Guilherme Maluf e o federal Nilson Leitão também foram citados pelo empresário como destinatários de dinheiro de vantagem indevida. "Nunca conversei com Nilson Leitão, mas sei que ele recebia parte da propina por ter indicado Perminio para a Seduc", conta.
Alan confirmou ao Gaeco que entregou um envelope contendo dinheiro do esquema para Permínio Pinto a pedido de Guizardi. Isso teria ocorrido próximo ao Natal de 2015, em seu escritório no Buffet Leila Malouf. Disse ainda que a entrega dos envelopes com dinheiro ocorreu outras duas ou três vezes, uma delas na casa dele.
MPE
Os promotores do Gaeco que acompanharam o depoimento na Sétima Vara nesta quinta-feira afirmaram que irão remeter as denuncias feitas por Alan Malouf, do conhecimento de Caixa 2 por parte do governador a autoridade competente. “Essa situação surgiu agora, na parte final do processo, já depois da investigação, então vamos remeter para quem tem atribuição para quem investigar a autoridade citada”, definiu o promotor Carlos Roberto Zarour.
O nome de Pedro Taques foi citado pela primeira vez em dezembro do ano passado, o promotor Rodrigo Arruda garantiu que toda vez que uma autoridade é citada, até por dever de ofício, o MPE encaminhado a acusação para a autoridade competente. “Quem toma a decisão se instaura ou não a investigação é a autoridade que tem autorização, não temos conhecimento se algum inquérito foi aberto porque é tudo feito sob sigilo”, completa.
O Gabinete de Comunicação do Estado (Gcom) informou que o governo vai emitir uma nota sobre o assunto ainda nesta tarde, mas adianta que terá o mesmo teor, que Pedro Taques nunca teve qualquer envolvimento com os acusados de crimes de corrupção pela Operação Rêmora e afirmou que não recebeu o valor de R$ 10 milhões, como doação do empresário Alan Malouf, para sua campanha eleitoral em 2014, a emitida no ano passado, já que Alan Malouf não trouxe fatos novos.
Prisão
Na terceira fase da operação Rêmora, chamada de Grão Vizir, Alan Malouf foi preso. A prisão ocorreu no dia 14 de dezembro de 2016. Ele foi solto 10 dias depois, beneficiado com a progressão de prisão preventiva para domiciliar. Ele é acusado de ser um dos líderes do esquema de corrupção, que teria três grupos distintos. Os líderes, os empresários e agentes públicos.
Além dele faziam parte do grupo de líderes, Permínio Pinto e Guizardi. Os três teriam ficado com a maior parte do dinheiro desviado, cerca de 75%.
A tentativa de revogar a prisão domiciliar de Alan foi frustada pela magistrada que acatou parecer do MPE e manteve a punição.
"Trata-se de requerimento de revogação de prisão domiciliar formulado pela defesa do acusado Alan Ayoub Malouf, onde aduziu, em suma, que está colaborando com as investigações e que possui ocupação lícita”, cita a magistrada na decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (08). “Verifico que o pedido de desconstituição do título prisional não merece prosperar, vez que ainda persistem os motivos ensejadores da custódia do requerente”, argumentou a juíza.
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