FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO
Em coletiva nesta sexta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos criticou o atual sistema penitenciário do Estado. Em seguida ele participou de uma reunião com o governador Pedro Taques (PSDB), junto a representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. para debater os problemas na tentativa de saná-los.
O desembargador cobrou que medidas urgentes precisam ser tomadas para oferecer maior celeridade nas audiências de custódia para controlar a superlotação dos presídios e oferecer condições para que magistrados possam tomar decisões embasadas em documentos que dependem do Estado para serem feitos.
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“Segundo informações que eu tenho, não temos risco de passar o que passou os presídios de Roraíma e Amazonas, onde vários presos foram mortos em um presídio que apresentava superlotação. Mas temos que melhorar muito”, disse.
Em Mato Grosso, existem 5.106 presos condenados homens, 206 mulheres, 5.781 presos provisórios masculinos e 336 femininos. A soma chega a 11.465 condenados dentro das unidades prisionais.
O desembargador propôs um plano de ação para o Executivo para que possam subsidiar melhores condições para os servidores do TJ na Capital e interior, em paralelo com melhora do sistema, para que possa haver um mecanismo rápido de julgamento e saber o tipo de penalidade a ser aplicada.
"Não queremos ter casos de pessoas que já estão tempo detidas e ainda nem foram julgadas", exemplificou.
Para o presidente do TJ é preciso ampliar o sistema de audiência de custódia para que seja realizado outros municípios. No entanto, vários pontos ainda precisam ser resolvidos dentro do Executivo..
O Governo
Na reunião, o governador Pedro Taques afirmou que a ação preventiva foi iniciada em 2016, antes dos episódios de mortes em presídios em Amazonas e em Roraima. Para o chefe do Poder Executivo, é fundamental a união de forças no sentido de evitar episódios como os que aconteceram nos dois estados.
Foi destacado também que o Governo Federal liberou a quantia de R$ 44 milhões para construção de novos presídios ou ampliação dos existentes.
O governador argumentou que que as medidas propostas pelo governo devem atender a demanda. Ele lembrou que em 2014, Mato Grosso tinha 240 presos usando tornozeleira eletrônica, o número subiu para 2.500 no ano de 2016. Com isso, evitou uma superlotação ainda maior no sistema.
Taques lembrou que o Estado já constrói três novas unidades, uma em Peixoto de Azevedo, uma em Porto Alegre do Norte e outra em Várzea Grande para atender a Região Metropolitana. O governador afirmou que o foco do governo será no sentido de fazer uma unidade de semiaberto e uma prisão de segurança máxima no estado.
Taques disse ainda que as medidas propostas pelo governo devem atender a demanda.
O novo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito Siqueira Júnior, ressaltou que irá trabalhar na atualização do sistema de registro dos presos. Atualmente, não há a informatização do sistema penitenciário do estado.
Na próxima terça-feira (17) uma nova rodada de reuniões deve acontecer no Palácio Paiaguás para fechar as propostas de curto, médio e longo prazo que serão apresentadas ao presidente Michel Temer e à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.
