ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO
A Secretaria Estadual de Cultural publicou no Diário Oficial, que circula nesta quarta-feira (29), o edital do concurso público para a seleção de uma instituição que ficará responsável pela administração e gerenciamento do Cine Teatro de Cuiabá por um período de cinco anos. O contrato pode ser renovado pelo mesmo tempo após a análise do cumprimento do que está no primeiro contrato.
De acordo com o edital, serão aceitas propostas encaminhadas por sociedades civis de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) ou OS (Organização Social) com finalidades cultural e educacional.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Os dirigentes da instituição não poderão ter inadimplência com a Secretaria de Estado de Cultura; com projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e com o Estado de Mato Grosso. Os documentos das instituições que pleiteiam a administração do local devem ser entregues até o dia 14 de novembro.
Para definir qual instituição ficará responsável pelo gerenciamento do Cine Teatro, a Secretaria de Cultura criou uma comissão com cinco servidores. Essa comissão ficará responsável por analisar a documentação entregue pelos concorrentes.
Sendo aprovadas na primeira fase, as instituições concorrentes serão submetidas a uma segunda fase, dentro desse trâmite, as notas das duas fases serão somadas, e a vencedora será a que obtiver a maior nota.
De acordo com o documento, o resultado da primeira fase será divulgado no dia 24 de novembro, e o resultado final será apresentado no dia 09 de dezembro.
A instituição contratada deverá realizar no mínimo 160 apresentações artísticas por ano, priorizando a difusão da arte mato-grossenses, também será obrigatório que 5% das apresentações sejam destinadas ao público infantil, e pelo menos 60 atrações tenham preços populares. Também é obrigatório que 40% das apresentações sejam escolhidas por meio de edital de seleção.
Para administrar a unidade cultural, a Secretaria de Cultura vai realizar cinco repasses anuais no valor de R$ 160 mil. A instituição vencedora terá que apresentar resultados e metas alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados pelo poder público, que serão analisados periodicamente por uma Comissão de Avaliação nomeada pelo Secretário de Estado de Cultura, composta por representantes da Secretaria de Estado de Cultura, devendo encaminhar ao final de seu trabalho relatório conclusivo sobre a avaliação procedida.
Confira AQUI o edital completo.
