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Cuiabá, 25 de Abril de 2024
25 de Abril de 2024

12 de Setembro de 2014, 20h:18 - A | A

GERAL / CEGUEIRA DA COPA

Aude diz que órgãos fiscalizadores estavam sonolentos pelas obras

Ainda segundo ele, a Ordem deve tomar providências futuramente, caso os órgãos de controle mantenham o silêncio

ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) –  sede Mato Grosso – Maurício Aude, disse em entrevista exclusiva ao RepórterMT que os órgãos fiscalizadores do Estado estavam sonolentos com relação às obras que estão sendo executadas em Cuiabá e Várzea Grande pelo Governo do Estado. Ainda segundo ele, a Ordem deve tomar providências futuramente, caso os órgãos de controle mantenham o silêncio. 

“A OAB ouviu os reclames da sociedade, a Ordem por bem, inclusive pelo silêncio de alguns órgãos de controle, encabeçar essa luta com o espírito de colaboração, em virtude disso passou a cobrar, fiscalizar e cobrar documento com o intuito de colaborar com as entidades, mas isso não quer dizer que a Ordem não tomar providências mais para frente, diante de uma ação pública, caso os órgãos de controle se mantenham em silêncio”, disse Aude.

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Maurício disse ainda que os órgãos de controle parecem estar acordando, e que o Mistério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado estão tomando providências com relação às obras em execução.

“O Ministério Público Federal [MPF] sempre esteve à frente das investigações, especialmente com relação ao VLT. No começo do ano tivemos um episódio que nos preocupou muito, quando o Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito, que investigava a corrupção no processo licitatório do VLT, nós imediatamente provocamos o MPF a continuar as investigações, e o Ministério Público continuou forte e continuou as investigações, que tinham duas linhas”, comentou.

O presidente frisou ainda que a preocupação não é apenas com as obras de implantação do VLT, mas sim com as 56 obras que já foram entregues ou ainda estão em execução em Cuiabá e Várzea Grande.

“Não é só o VLT que preocupa a Ordem, todas as obras da Copa, é que o VLT preocupa mais por conta do alto valor despendido, e o que há de se despender, por que é uma obra que inda não terminou. Sempre fomos favoráveis às melhorias da cidade, tentou-se jogar a peste de que os que criticavam eram contrários a Copa, isso politicamente falando, mas todos os que cobraram contundentemente, querem o melhor da cidade, a que custo isso, a que custo financeiro, a que custo a  prática de crimes”, avaliou.

Aude disse ainda que as investigações sobre as obras devem continuar, e em caso de irregularidades identificadas, os envolvidos devem ser penalizado. “Não estou sendo leviano a ponto de dizer que existem irregularidades ou crimes, o que a Ordem quer é que haja investigação, e se houver a apuração dos crimes, e se for constatado que houve irregularidades, que todos sejam responsabilizados, que os agentes políticos, nunca é tarde para se investigar”.

Maurício frisou que a sociedade não precisa se preocupar com possíveis impunidades no caso do fim do Governo. “Essa questão não acaba com o fim da Copa e não vai acabar com o fim do Governo, existe a possibilidade de responsabilização sim sobre esses aspectos.Tanto a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a de Improbidade prevê situações para quem está no Governo ou que deixaram o Governo, por isso que eu digo que não é por que findou o Governo, que a sociedade vai pensar que é mais um momento de impunidade. Essas pessoas continuam sendo investigadas e as responsabilidades podem recair sobre elas”, ressaltou.

“O importante é continuar investigando, se vão suspender os contratos ou não, tudo isso tem consequências, por que para se findar essas obras tem que se gastar dinheiro, e esse dinheiro como é que fica, a conta vai ficar para o próximo Governo e os prejuízos com o erário público como é que ficam? Por isso que tudo precisa ser investigado”, conclui Maurício Aude. 

Assista a entrevista com Maurício Aude:

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